Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6577 IV, do Código Civil/2002) (art. 731 do Código de Processo Civil, combinados com os art. 24, art. 34 e parágrafos, art. 40, parágrafos 2º, I, II, III e IV, todos da Lei 6.515 de 26/12/1977, o divórcio das partes, sendo que a mulher voltará a usar o nome de solteira, conforme consta do acordo e; que des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3100 razão assiste ao autor, tendo em vista que o processo 1001482-72.2017.8.26.0453 refere-se a dívidas de IPTU de outro imóvel. Providencie a zelosa serventia o desapensamento dos processos. Assim, por ora, manifeste-se o Município de Pirajuí, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 95/96,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3524 necessária. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 1000068-05.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2397 da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade.d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador.e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3130 (tust) ou distribuição (tusd).De acordo com a sistemática do NCPC, “tutela provisória” é gênero, sendo espécies a “tutela de urgência” (art. 300 a 302) e a “tutela de evidência” (art. 311). São subespécies da tutela de urgência a “tutela antecipada” e a “tutela cautelar”.Entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3423 perícia.14- Com a juntada do laudo pericial, cite-se o réu para responder em 30 (trinta) dias, com observância das formalidades legais. Após, tornem conclusos. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP) Processo 1002327-07.2017.8.26.0453 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3423 que pode o fazer valer perante os entes federados, que detém o dever constitucional de assegurá-lo, verifica-se, na espécie, que não há qualquer disposição legal obrigando os entes federados a fornecerem cesta básica mensal aos pacientes com AIDS, de sorte que o requerido fornecia tal benesse a tais pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2787 interditando, comprovada por laudo médico oficial”. 4. Oficie-se ao Diretor do Centro de Saúde de Pirajuí para que designe dia e hora para realização da perícia, comunicando-se o Juízo com brevidade. 5. Cite-se o interditando, consignado o prazo de cinco dias para contestação. - ADV: GABRIELA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3008 No caso de incapacidade total para a função laborativa habitual, o(a) autor(a) é passível de reabilitação profissional? Tem ele(a) condições de exercer uma atividade que exija menos esforço físico?11. No caso de resposta negativa ao quesito anterior, porque não? Justifique.12. Trata-se de consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1941 na petição inicial (cf. fls. 02/04) e em seu depoimento pessoal (cf. fls. 82/84), declararam serem possuidores do imóvel há mais de vinte anos. Aliás, os autores declararam terem adquirido o imóvel em 1990, do genitor da coautora, o que evidentemente justifica a inexistência de prova documental. As tes