Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 SE TIVESSE SIDO INTIMADO, TERIA TRAZIDO PARA ESSA SESSAO O DEPOIM ENTO DE TODAS AS TESTEMUNHAS OUVIDAS NAQUELE PROCESSO, PARA QUE O JURADO PUDESSE VER SE NA VERDADE, SE TENTA INFLUENCIAR AS SUAS O PINIOES, COM MEIAS VERDADES, OU RELATO INCOMPLETO DA SITUACAO VER DADEIRAMENTE OCORRIDA. E DEFESO AS PARTES A LEITURA EM PLENARIO D E DOCUMENTOS QUE NAO TIVER SIDO JUNTADOS AO

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 INDO-OS DOS IMPEDIMENTOS, DAS INCOMPATIBILIDADES LEGAIS, NOS TERM OS DO ART. 448 DO CPP, E QUE UMA VEZ SORTEADOS NAO PODERIAM COMUN ICAR-SE ENTRE SI OU COM OUTREM NEM SE MANIFESTAREM SOBRE AS SUAS OPINIOES. FORAM SORTEADOS E ACEITOS OS JURADOS: 1)MARCIA DAIANE D E ALMEIDA SOARES; 2) ALEX JUNIO FERNANDES BARBOSA; 3) DEBORA ALBI NO DE JESUS; 4) HELIDA VILA VERDE DE OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 13 segurança, nos termos do voto do Relator. Ausentes, ocasionalmente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ERNANI BARREIRA PORTO, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO, JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ. 9.3 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24627-22.2006.8.06.0000/0, de Fortaleza, em que é impetrante BANAS CALÇADOS E COMPONENTE

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 579 Devidamente notificado, o reclamado compareceu à audiência UNA B -MÉRITO designada (ata de id. 7cf7ac8), desacompanhado de patrono e em 1- DA LIDE SIMULADA. IMPROCEDÊNCIA vestes simples. Apresentou defesa oral, na qual defendeu-se do Se algum adjetivo coubesse nessa ação, poderíamos mencionar postulado e, ao final, requereu a improcedência dos pedidos que tr

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3953 200 se encontra em dissonância com a atual jurisprudência desta laborativa do acidentado" e condenando o INSS ao pagamento do corte. Recurso de revista conhecido e provido no aspecto."(sem auxílio-acidente e abono anual (ID. d39e630 - Pág. 23/26 e 30/35); destaques no original; TST; RR0131700-69.2008.5.15.0069; 5) comunicações de decisão de concessão de benef

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 6 ao triplo do valor regulamentado na lei acima referida, qual seja, R$12.000,00 (doze mil reais). Ocorre que, no presente instante, o referido montante encontra-se devasado, restando inferior ao teto do Regime Geral de Previdência Social que atualmente é de R$ 5.531,31 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um ce

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 3 LIMA BANDEIRA, e agravado o ESTADO DO CEARÁ – Relatora – A Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA LIMA - A Corte, por votação uníssona, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria. PEDIDO DE PREFERÊNCIA. 2.8 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3804-22.2009.8.06.0000/0, de Fortaleza, em que é impetrante JOAQUIM CARVALHO MAIA e impetrada a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 13 encontrava-se impedida de apresentar o voto por falta de quórum qualificado. Explicou que na próxima sessão plenária já estaria na Corregedoria Geral, portanto, impedida de julgar o mencionado processo, solicitando, assim, a redistribuição do mesmo. O Desembargador Presidente acatou a solicitação. 5 – JULGAMENTOS: 5.1 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8874.2007.8.06.002

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 143 12 proposição. 8.4 - O Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA informou que realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2010 a posse dos novos dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Desta feita, solicitou ao Desembargador Presidente para realizar a sessão plenária desse dia no período da manhã, a fim de permitir que a Desembargadora SÉRGIA MARIA MENDOÇA MIRANDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2842 152 reclusão. Por sua vez, em decorrência da causa de aumento prevista no art. 226, inciso II, do CPB, aumento a pena na metade, estabelecendo-a concreta e definitivamente em 31 (trinta e um ano) anos e 01 (um) mês de reclusão. DO REGIME PRISIONAL. Deixo de realizar a detração, nos moldes do § 2º, do art. 387 do Código P