446 resultados encontrados para fosse esperada no delito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AMENTADO ACIMA, MERECE A ACUSADA REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE N AO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE ESTELIONATO, QUE COM O EMPREGO DE FRAUDE, INDUZIU OS FUNCIONARIOS DA EMPRESA VITIMA EM ERRO, OBTEND O VANTAGEM ILICITA; B) NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS; C) NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA DELINEAR A CONDUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO NAO SE UTILIZ OU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE O MESMO DEVE SER CONSIDERADO PRIMARIO, POIS AO TEMPO DOS FATOS CONTANTES NA DENUNCIA NAO POSSUIA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, CONFORME CERTIDAO DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 286251-49.2015.8.09.0175 1139 ACAO PENAL JOSE LUIZ FRANCO MARTINS VIVIAN JACINTO DA SILVA BRUNNO MEDEIROS DOS SANTOS WALTER PEREIRA CORREIA ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, NAO MILITAN DO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 OU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE O MESMO DEVE SER CONSIDERADO PRIMARIO, POIS AO TEMPO DOS FATOS CONTANTES NA DENUNCIA NAO POSSUIA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 1022/1024; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, C ONSIDERANDO SUAS CONDICOES ECONOMICAS. QUANTO AO CRIME DE ESTELIO NATO PRATICADO CONTRA A VITIMA PAULO CESAR MARTINS: 1 CULPABILIDA DE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO E M GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 OU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE O MESMO DEVE SER CONSIDERADO PRIMARIO, POIS AO TEMPO DOS FATOS CONTANTES NA DENUNCIA NAO POSSUIA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 1022/1024; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 OU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE O MESMO DEVE SER CONSIDERADO PRIMARIO, POIS AO TEMPO DOS FATOS CONTANTES NA DENUNCIA NAO POSSUIA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 1022/1024; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO NAO SE UTILIZ OU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE O MESMO DEVE SER CONSIDERADO PRIMARIO, POIS AO TEMPO DOS FATOS CONTANTES NA DENUNCIA NAO POSSUIA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, CONFORME CERTIDAO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ICADO PELO CONCURSO DE AGENTES: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMEN TADO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE N AO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE FURTO QUALIFICADO, NAO GERANDO CON SEQUENCIA MAIS GRAVE; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTE ACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE E PRIMARIO, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 TENCIADO JOSE WANDERSON ROSA LEAL QUANTO AO CRIME DE FURTO QUALIF ICADO PELO CONCURSO DE AGENTES: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMEN TADO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE N AO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE FURTO QUALIFICADO, NAO GERANDO CON SEQUENCIA MAIS GRAVE; 2 ANTECEDENTES: NO QUE P