185 resultados encontrados para fossem cumpridas as determinacoes expostas - data: 26/08/2025
Página 18 de 19
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVI DADE DO CRIME IMPUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PRO XIMO, AGUARDANDO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS E PROLAC AO DE SENTENCA, TAO SOMENTE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO DEFIN ITIVO. 3 - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 4 - G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 LS. 463), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU AS FLS. RETRO QUE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, COM DESTAQUE AO QUE DIZ RESPEITO A NATU REZA DO BEM APREENDIDO. OCORRE, TODAVIA, CONFORME INFORMA A REFER IDA CERTIDAO, QUE OS BENS APREENDIDOS SAO 01 (UM) CELULAR DE MARC A SAMSUNG, 01 (UM) CELULAR DA MARCA BLU, 01(UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AUTOS N 856/15 (201502162720) DESPACHO: DIANTE MANIFESTACAO MINIS TERIAL A FL. RETRO, EM RELACAO AO VEICULO APREENDIDO, MENCIONADO A FL. 340, QUAL SEJA: 01 (UM) ECOSPORT, COR PRATA, PLACA KAC 5056 , PROCEDA-SE CONFORME ARTIGO 4, 1 DO PROVIMENTO N 13 DE 02 DE JUN HO DE 2017, OFICIANDO-SE A DIRETORIA DO FORO PARA A REALIZACAO DO LEILAO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACUSADO : JEOVA RIBEIRO DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 649/17 (201701227970) DESPACHO: 1-) DIANTE DA CERTIDAO QU E ATESTOU A PRESENCA DE OBJETO APREENDIDO NOS PRESENTES AUTOS (FL . 300V), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. RET RO FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BENS A PREENDIDOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 INDICIADO : HUGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS VITIMA : CLAUDIO ADRIANO DE ANDRADE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 98/18 (201800052892) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 DPE 34007 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 354/18 (201800308900) DESPACHO: 1) JA ESTANDO DESIGNADA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME SE NOTA AS FLS. 109, E NAO HAVENDO PLEITO QUE IMPECA SUA REALIZACAO, CUMPRA-SE CONFOR ME ALI DETERMINADO, INTIMANDO-SE TAMBEM PARA COMPARECER AO ATO O ACUSADO E A SEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 45680 GO - PEDRO HENRIQUE SANTOS PAIVA DESPACHO : AUTOS N 507/17 (201700956960) DESPACHO: 1) DIANTE DA CERTIDAO QUE ATESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS (F LS. 408), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. 41 0 QUE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BEN S APREENDIDOS DO CNJ, COM DESTAQUE AO QUE DIZ RESPEITO A N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 3783 3833 45307 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA GO - LEONARDO SOARES DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N 743/04 (201003720107) DESPACHO: 1) DIANTE DA CERTIDAO QUE ATESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS (F LS. 968V), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. R ETRO QUE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALVES DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 944/16 (201602277243) DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO QUE AT ESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS (FLS. 370), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. 181 Q UE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CAO DADA PELA LEI N 11.719/08), TENDO EM VISTA A CONDICAO FINANCE IRA DOS ACUSADOS, ENTENDO QUE, ASSIM COMO A PENA DE MULTA, SERIA INEFICIENTE, RAZAO PELA QUAL, DEIXO DE APLICA-LA. ADEMAIS, ATENDE NDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, VERIFICO QUE: QUANTO A ADRIANO TRATA-SE DE AGEN TE REINCIDENTE, COM FOLHA DE ANTECEDENTES EX