10.001 resultados encontrados para fragilidade das provas - data: 15/08/2025
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 A OUVIDA A PARTE AUTORA, QUE DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE, AC OMPANHADA DE NO MAXIMO TRES TESTEMUNHAS, AS DEVERAO COMPARECER IN DEPENDENTE DE INTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 456113-54.2011.8.09.0176 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA TEREZA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26357 GO -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 13:30 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INST RUçãO E JULGAMENTO, QUE SERá REALIZADA NO FóRUM LOCAL, QUANDO SER á OUVIDA A PARTE AUTORA, QUE DEVERá SER INTIMADA PESSOALMENTE, AC OMPANHADA DE NO MáXIMO TRêS TESTEMUNHAS, AS QUAIS DEVERãO COMPARE CER INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 58873-07.2012.8.09.017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: ANALISANDO O FEITO, VERIFICO A FRAGILIDADE DAS PROVAS C ARREADAS, SENDO IMPERIOSO PARA O CORRETO DESLINDE DO FEITO A COLE TA DE MAIS ELEMENTOS. FACE O EXPOSTO, DESIGNO PARA O DIA 14/12/20 15, AS 09:00 HORAS, NA SEDE DESTA COMARCA, A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. O ROL DE TESTEMUN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TURVâNIA, 05 DE JUNHO DE 2013. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242872-72.2011.8.09.0151 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDIVINA MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20343 GO - SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, D
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1593 FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REAPRECIAÇÃO DA JUSTIÇA DA DECISÃO. IMPROCEDÊNCIA. Os embargos declaratórios não se prestam a reexaminar fatos e provas ou a reapreciar a justiça da decisão embargada. Embargos não providos. ADMISSIBILIDADE Os embargos declaratórios em exame devem ser admitidos, pois foram apresentados dentro do prazo legal, p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3480 CÉLIA GADÓTTI Juíza de Direito Processo n. 0804013-09.2020.8.14.0045 Representado: LAZARO MARINHO AGUIAR, nascido em 11.02.1983, filho de CASIMIRO MARQUES DE AGUIAR e MARIA DE JESUS MARINHO AGUIAR ¿ ATUALMENTE recolhido na CPR. DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO R.H. em razão do excesso de trabalho e retomada gradual do expediente presencial (PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1415 tipicidade da ameaça e fragilidade das provas carreadas aos autos e pede a absolvição do acusado. O Ministério Público se manifestou às fls. 29/30, pelo prosseguimento do feito, refutando as preliminares arguidas, argumentando que o caso concreto possui indícios suficientes de autoria e materialidade, elementos probatórios colhidos na fase inquisitorial, com apoio na palavra da vítima, que t
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MECA REPRESENTANTE : MRC EXECUTADO : IDA ADV EXEQTE : 23160 GO - TANIA RIBEIRO DESPACHO : OUCA-SE A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.14, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EX
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 914 Lei nº1.060/50. Em verdade os Juizados Especiais foram criados para acesso da população propriamente necessitada a esse órgão jurisdicional, não podendo servir como lacuna para atender pessoas ou empresas que pelo poder aquisitivo e própria estruturação, possuem um aparato especial para busca de seus
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 81 partes. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/ SP) Processo 0002394-57.2017.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARIA LUCIANE RAMOS NAKASHIMA - Ante a absolvição, arquivem-se. Ciência as partes. - ADV: ELSON KLEBER CARR