Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 2040 1ª Vara de Execuções Criminais Juiz de Direito Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA Execução 902.492 FABIANO VASCONCELOS (Execução de Sentença). Apenso de Transferência. Ciência à defesa da r. decisão proferida a fls. 08: A movimentação de presos, em regra, é afeta ao âmbito administrativo, caben

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016376-16.2016.403.6100 - DANILO SAMPAULO X SIMONE MORGADO SAMPAULO(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) Nos termos do artigo 465, 3º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais de fl.182. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0024071-21.2016.403.6100 - SHOPPING SSG LOCACOES LTDA X SAMER SOUHAIL GHOSN(S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032613-82.2003.403.6100 (2003.61.00.032613-8) - STENO DO BRASIL IMP/ E EXP/ COM/ E ASSESSORIA LTDA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TABOAO DA SERRA-SP Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea z:1. Considerando que não há novos requerimentos que impul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de RODRIGO CID GONÇALVES CAMPOS (fls. 02/20). Fundamenta seu pedido na alegação de que não estão presentes quaisquer dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.O Ministério Público Federal manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 24/25).É o relatório. Decido.O pedido deve ser indeferido.O Requerente teve sua prisão preventiva decretada e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO) X GISELE HELENA PAINA(SP158449 - AFFONSO PAULO COMISSÁRIO LOPES E SP262301 - SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA) X GEAN CLAUDE REIS MACHADO(SP258549 - PAULO ROGERIO MEDEIROS DE LIMA E RJ001626B - ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO E SP186412 - FRANCISCO BRILHANTE CHAVES) X DORCAS PALMERINA DE OIVEIRA(SP233977 - MARCO ANTONIO DOMINGUES E SP224231 - JOSE MARCOS DOMINGUES JUNIOR) X ROGERIA EMILIA PINTO DA SILVA(SP224231 - JOSE MARCOS DOMINGUES JUNIOR) X NURIS DE LAS MERCEDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 595 em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Marco Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 471 0002880-93.2013.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0002880-93.2013.8.26.0491; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Silvio Cesar de Melo; Advogado: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB: 273754/SP); Apelante: Marcio Rezende; Advogada: Marcela Renata Gomes de Almeida Vieira (OAB: 289837/SP) (De

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distante das decisões administrativas da Sondasa e que desconhecesse que tipo de tributo não estava sendo recolhido pela empresa. A ausência de demonstração segura acerca da efetiva atuação do réu na administração da Sondasa inviabiliza o decreto condenatório pretendido pelo Ministério Público Federal.Deixo de abordar a tese de inexigibilidade de conduta diversa, pois, afastada a autoria, prejudicada está a análise da culpabilidade.Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2706 Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 79 - 0100296-34.2016.8.26.9002 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo de Tarsso da Silva Pinto - Agravante: Santamalia Saúde S.a. - Agravado: João Batista de Castro Abrantes - Advogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) - Advogado: Djac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2553 130 - 1001051-80.2015.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator César Augusto Fernandes - Recorrente: Fillipi de Souza Dias de Oliveira - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) 61 - 1001403-07