7.442 resultados encontrados para francieli fazan garcia - data: 30/11/2024
Página 1 de 745
Processos encontrados
7. Recurso especial do segurado conhecido e não provido. Observância dos artigos 1.036 a 1.041 do CPC/2015." In casu, pretende a demandante a revisão da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria especial, com DIB em 07/01/1993 (id 9638118, pág. 2), com o reconhecimento de direito adquirido a benefício em momento anterior ao da concessão. Sendo assim, como a presente ação foi ajuizada apenas em 16/03/2017, de rigor a resolução do mérito com enfoque no art. 487, II, do Códi
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5080117-14.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA VICTORIA DIAS SIQUEIRA REPRESENTANTE: NATALIA CRISTINA DIAS DA SILVA Advogados do(a) APELADO: DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732-N, MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285-N, FRANCIELI FAZAN GARCIA SP394830-N, APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5080117-14.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 561 Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: David Hilario Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara de Execuções Criminais do Foro de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3918 denúncia. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra o(a)(s) acusado(a)(s) Patricia Rodrigues de Lima, por infração ao(s) artigo(s) nela mencionado(s). Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 16/09/2019, às 14:40 hor
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 248 FERNANDES BONFIM; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Sorocaba-sp; 2241709-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3588 Processo 0001569-57.2018.8.26.0664 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.B.S. e outros - Posto isto, com fundamento nos arts. 310, II, 312, 313, I, e 315, do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE de WESLEY BISPO DA SILVA e MARCOS ANTÔNIO BELAI RIBEIRO em
TJSP 12/06/2020 - Pág. 1743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1743 à d. Procuradoria. - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2126236-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3847 1º, inciso I, do Decreto nº 9.246/2017 e, conseqüentemente, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, referente ao processo nº 0001684-33.2016.8.26.0346 da 2ª Vara Judicial de Martinópolis-SP (PEC nº 0007308-19.2017.8.26.0996). [...] Expeça-se a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 187 Leal da Silva; Impetrante: Francieli Fazan Garcia; Paciente: Filipe Henrique Camargo; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); 2231704-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 125 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da 2ª. Vara das Execuções Criminais do foro de presidente prudente; 2160928-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;