TJSP 15/07/2020 - Pág. 561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
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Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: David Hilario Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara de Execuções Criminais do Foro de Ribeirão
Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2160936-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501222-13.2019.8.26.0664;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Francieli Fazan Garcia;
Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Paciente: Denner Lucas dos Santos Gomes; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160940-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000723-46.2011.8.26.0637;
DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Ilton de Almeida; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara das Execuções Criminais do Foro
de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2160946-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0002598-93.2020.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: Valdir Righi; Paciente: Odair
Luiz Antonio; Advogado: Valdir Righi (OAB: 399434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160947-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO
MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150582715.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Erick da Conceição Coutinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160949-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501950-20.2020.8.26.0664; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Impetrante:
Marcelo Leal da Silva; Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Impetrante: Francieli Fazan Garcia; Advogada:
Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); Paciente: Eder Ramos Rodrigues da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes
(OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP);
Paciente: Carlos Mesquita da Silva Junior; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da
Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); Paciente: Jonas Alberto Quiaroti; Advogado:
Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan
Garcia (OAB: 394830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2160955-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008484-14.2019.8.26.0624; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Henrique Partata Mortoza; Impetrante: Priscila Pamela dos Santos; Impetrante:
Guilherme Madi Rezende; Paciente: Marcelo Soares Ribeiro; Advogado: Guilherme Madi Rezende (OAB: 137976/SP); Advogada:
Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160957-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0000373-55.2020.8.26.0026;
DIREITO PENAL; Impetrante: David de Castro; Paciente: ANDERSON INÁCIO DA SILVA; Advogado: David de Castro (OAB:
360170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2160959-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA
DO AMARAL; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511044-88.2020.8.26.0050; Tráfico de
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