Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2020 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO DOTAÇÃO INICIAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSI

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7) Razão entre exames citopatológicos cérvico-uterinos em um terço das mulheres de 25 anos a 64 anos e um terço da população feminina nesta faixa etária; FAIXA 3 FAIXA 2 FAIXA 1 Municípios com razão maior ou igual a 0,9 Municípios com razão maior ou igual a 0,6 , mas menor que 0,9 Municípios com razão menos que 0,6 * Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 01 ano (doze meses) prorrogável uma única vez por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente. IV - A avaliação dos bens móveis poderá ser feita por pessoa habilitada, contratada pelo órgão ou entidade, desde que justificada, e deverá ser submetida à análise da Comissão Patrimonial de Desfazimento. V- Os inte

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 141/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2019.00000113584816. TATE 00.244/19-8. REQUERENTE: REBOUÇAS E COMPANHIA LTDA. CNPJ/MF: 05.939.657/0001-32. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº068/2019(05). EMENTA: IMPOSTO DEVIDO AO ESTADO DE RORAIMA EQUIVOCADAMENTE RECOLHIDO AO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O Pleno do TATE,

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEILAH ANDRADE DE FRANÇA 03/06/2019 PAULO ROBERTO DE SÁ CAVALCANTI 03/06/2019 ISABELA ALVES PEREIRA 03/06/2019 LEILAH ANDRADE DE FRANÇA 03/06/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR/ ENFERMEIRO APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR/ ENFERMEIRO APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA Secret

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19471 - VANESSA GONCALO DIAS, mat.0002546027 concedo 15 dias a partir de 07/01/2018 20010 - VERONICA DOS SANTOS LOURENCO, mat.0001936786 concedo 15 dias a partir de 09/01/2018 19141 - WALDECI FREIRE DOS SANTOS, mat.0002251116 concedo 7 dias a partir de 02/01/2018 19269 - YURI INOCENCIO DE MELO JUNIOR, mat.0003709000 concedo 5 dias a partir de 29/12/2017 SEC DE SAUDE DEFIRO os pedidos de Licença Médica par