69 resultados encontrados para francimisson de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/11/2022 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1371 vontade expressamente externada pelo Poder Legislativo. 6- Assim, nos termos do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015, fixase a seguinte tese jurídica: O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamen
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2526 Processo 1029482-32.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1021100-50.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Personnalite Transportes e Mudancas Ltda Epp - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5290 Processo 1025499-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Moura dos Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.P. 166: JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo a autor
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2698 A possibilidade de tal determinação, diga-se, encontra suporte no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que preceitua que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.De se salientar que os dispositivos acima invocados o co
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 731 Processo 1056591-05.2013.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES - - Ana Maria Gonçalves - - Carlos Auguto Gonçalves Junior - Aldemir Jose de Souza - Vistos. Cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais (CPC, arts. 225 c.c. 285). Anote-se o prazo comum
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1726 JALES PEREIRA DE SOUZA - REBEKA TIRONI CAMARGO - 1 - Com fundamento no art. 59, IX, da lei nº 8245/91, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 12112/09, constatado que o contrato de locação (pgs. 09/11) não apresenta qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei de Locação, DEFIRO A LIMINAR par
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2730 ano/exercício (2021/2022), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s) da declaração -, nomeando referida pasta como “documentos sigilosos”, OU comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa no site da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 717 Processo 1056591-05.2013.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ana Maria Gonçalves e outros - Aldemir Jose de Souza - Vistos. Fls. 66/67: recebo os presentes Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 535 d