24 resultados encontrados para francinaldo da silva batista - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 310507-21.2007.8.09.0051 ( 200703105072 ) AUTOS NR. : 928 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DIAS DA SILVA VITIMA : GENIVAL DINIZ DA SILVA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 200703105072 NOME: EDUARDO DIAS DA SILVA MAE: LENITA BA RBOSA DOS SANTOS DESPACHO ANTES DE ME MANIFESTAR SOBRE A EXPEDICA O DE MANDADO DE
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 CONCLUSÃO 3096 Silente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, 1 de Fevereiro de 2017 GUARULHOS, data abaixo. JOSE ANTONIO EUGENIO VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Vistos Tendo em vista que as consultas r
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 10437 ADVOGADO JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO(OAB: 166881/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0002238-30.2012.5.02.0312 RECLAMANTE FRANCINALDO DA SILVA BATISTA ADVOGADO SAMUEL SALDANHA CABRAL(OAB: 113635/SP) RECLAMADO PLANCONSTRU - PLANEJAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO WILLIAN MICHALSKI(OAB: 17
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PARA O TRáFICO, APREENDIDOS NESTES AUTOS, EM CONSONâNCIA COM AS DISPOSIçõES PERTINENTES DA NOVEL LEI DE DROGAS; 5) REMETAM-SE A ARMA APREENDIDA AO COMANDO DO EXéRCITO; 6) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 214111-17.2015.8.09.0175 453 EXECUCAO PENAL JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA JOAO PAULO BRAZ DA SILVA MARIA TEREZA PONCIANA FERREIRA ADV ACUS : 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS 42483 GO - RAFAELLA CRISTINA VAZ DOS SANTOS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 296115-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 A-SE. GOIÂNIA 13 DE AGOSTO DE 2013." NR. PROTOCOLO : 211184-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : EDNALDO RODRIGUES VIANA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZãO ASSISTE O REPRESENTANTE MINISTERIAL AO AFIRMAR QUE O PRESENTE INSTRUMENTO é MATéRIA DISCU TIDA E Já JULGADA. ISTO POSTO, RETIFICO A DECISãO DE FLS. 04 E DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 ACUSADO : JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 12 DE AGOSTO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 153888-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANATHA INACIO BARROS VITIMA : M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 . CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59258-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JORDANA GLEYCE PEREIRA ALCANTARA ACUSADO : SERGIO RICARDO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2 014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A OBTER A PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO EM 22/04/2017, C ONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 116/117 DO ROTEIRO DE PENAS. ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO. ATO CONTINUO, REQU ISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA PARA ANALISE DE PROGRESSA O DE REGIME. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINI