Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 859 43 da Lei nº 8.212/91 e 46 da Lei nº 8.541/92. em curso no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de suspensão da Custas processuais no importe de R$ 270,00, pela reclamada, execução e início do prazo da prescrição intercorrente. calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ CAXIAS/MA, 16 de novembro de 2020. 13.500,00. HIGINO DIOMEDES GALVAO Por

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., CLARO S.A. 1039 Portanto tal juízo não pode ser feito pelo mesmo órgão que sentenciou, eis que o efeito devolutivo dos embargos de declaração Fundamentação é mais restrito, permitindo-se, excepcionalmente, que o julgado seja Vistos etc... modificado. JOÃO FRANCISCO DE SOUSA MIRANDA, nos autos desta De outra quadr

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1040 PROCESSO: RTOrd 0001980-14.2015.5.22.0003 apropriado. AUTOR: FRANCINALDO DA SILVA LIMA Portanto tal juízo não pode ser feito pelo mesmo órgão que RÉU: CONSTRUTORA SANTA CLARA LTDA - ME sentenciou, eis que o efeito devolutivo dos embargos de declaração é mais restrito, permitindo-se, excepcionalmente, que o julgado seja Fundamentação modificado. Vistos

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3266 DORES DA COSTA, RECLAMADO: ATITUDE SERVICOS 17/08/2017 08:20, na sede desta Vara do Trabalho, no endereço TEXTEIS LTDA - ME e outros (5). O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) supra mencionado, relativa à reclamatória trabalhista em epígrafe, JUIZ(A) DO TRABALHO desta Unidade Judiciária, FAZ SABER a qual tramita eletronicamente, podendo obter acesso à petição que pelo pre

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU JOSE AIRTON DIAS DE ABREU(OAB: 11705/PI) JONH KENNEDY MORAIS CASTRO(OAB: 20530/PI) CENTRO DE FORMA??O DE CONDUTORES E EMPLACADORA MARAU? LTDA - ME AUTO ESCOLA EMPLACK LTDA - ME 1001 encerramento da produção de provas orais. 6. Será conferida às partes litigantes a tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso a partir da hora estipulada para a

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 124 6.834,41 (seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), e, a partir de 1º/4/2011, em R$ 6.085,93 (seis mil oitenta PRÊMIO-ASSIDUIDADE. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Ante a e cinco reais e noventa e três centavos), os quais deverão ser habitualidade no pagamento da parcela, aliada à ausência de observados no cálculo das diferenças salariais d

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 372 Intimado(s)/Citado(s): Verifica-se também da simples análise dos cartões de CNPJ das - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA LIMA empresas apontadas como pertencentes ao grupo econômico que praticam atividades comuns e afins, tais como o cultivo da cana de açúcar em fazendas da Itaimbé e a fabricação de açúcar bruto e PODER JUDICIÁRIO álcool pela Itajubara (ou por a

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 122 horários (item III). data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário Nestas duas hipóteses, portanto, deve prevalecer a jornada da patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar inicial, haja vista a inversão do ônus da prova a cargo da Ré, que válidos os registros de frequência relativos aos períodos de dele não se desincumb

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4141 econômico previamente fixado. aos valores lançados na peça vestibular, tudo na forma do art. 840, Tratando de situação bastante semelhante cito como escólio a § 1º, da CLT, c/c art. 492, caput, do CPC. Súmula nº 326 do STJ com a seguinte redação: Na forma do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que não estão sujeitas a recolhimento previdenciário as par

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR 612 judicial supra, intimando-se a parte autora, por seu procurador, para retirar o documento no prazo de cinco dias. Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0002538-55.2013.5.23.0026 RECLAMANTE FRANCINALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 12552/MT) RECLAMADO JBS S/A ADVOGADO LUIZ PAULO GONSALVES DE RESEN