174 resultados encontrados para francinaldo da silva lima - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 STRO SILVA JUNIOR, INSCRITO NA OAB/GO N 38.526, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA OFERECER A DEFESA PRELIMINAR, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS (2 DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08). DESENTRAN HE-SE A COPIA DA DENUNCIA (FLS. 04-5). APARECIDA DE GOIANIA GO, 2 9 DE OUTUBRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 76 verbas: Aviso-prévio indenizado de 30 (trinta) dias; Férias simples, mais terço, do período reconhecido em carteira (adiante); DécimoPODER JUDICIÁRIO terceiro do mesmo período; FGTS do mesmo período, mais multa JUSTIÇA DO TRABALHO rescisória respectiva; Saldo de salário de 2 (dois) dias do mês de outubro. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4517 ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA(OAB: 25876/SC) RODRIGO NESI ARTHUR RICARDO PICCOLI FERREIRA(OAB: 25876/SC) MARIA FATIMA ARTZ - EPP RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO NESI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU Processo: 0000091-49.2018.5.12.0051 RECLAMANTE: FRANCINALD
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 884 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 30/05/2019 10:00 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Caxias, endereço no cabeçalho. AUTOR: ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA LIMA RÉU: ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL A audiên
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 JMAM BLUMENAU/SC, 18 de janeiro de 2022. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1763 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC) NOBRE INDUSTRIA TEXTIL EIRELI Katia Regina Evaristo(OAB: 30780/SC) JAIR ROHDEN Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO SILVEIRA Processo Nº ATSum-0000091-49.2018.5.12.0051 RECLAMANTE FRANCINALDO DA SILVA L
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 O valor da indenização será revertido à ré. 1100 Juiz Titular de Vara do Trabalho Deve, ainda, indenizar a parte contrária pagando-lhe todas as despesas que efetuou, inclusive honorários advocatícios, art. 81, §1º, do CPC. Assinatura A responsabilidade por dano processual (litigância de má-fé) está BLUMENAU, 14 de Janeiro de 2020 prevista na Lei 13.467/2017
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO MARCELA DA SILVA BERTO LIMA(OAB: 106039/MG) 474 Encargos Fiscais e Previdenciários, por cada uma das partes no limite das suas obrigações, em execução ex officio, na forma do art. Intimado(s)/Citado(s): 832, § 3º, da CLT, acaso devidos, ex vi do preceituado nos artigos - FRANCINALDO DA SILVA LIMA 43 da Lei nº 8.212/91 e 46 da Lei nº 8.541/92. Custas pr
1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 535 ADVOGADO LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE(OAB: 6272/MT) VICTOR DE CASSIA MAGALHAES(OAB: 30654/DF) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 11065-A/MT) LELIS BENTO DE RESENDE(OAB: 12675/MT) LAIS BENTO DE RESENDE(OAB: 11828/MT) com o registro do movimento processual respectivo, para fins estatísticos. ADVOGADO Em consulta ao extrato da conta vinculada ao presente feito AD
1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Intimação Registre-se, por fim, ser inadmissível regularizar a representação processual nesta fase, pois a interposição de Recurso não é reputado ato urgente, pelo que não se aplica à hipótese o artigo 37 do Código de Processo Civil. A Súmula n. 383 do c. TST, a qual surgiu da conversão das orientações Jurisprudenciais nºs. 149 e 311 da SDI-I (Resolução 12
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 3301 preferencial/cronológica (Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Atente-se a Secretaria que nas intimações deverão constar 98/2020, art. 23). obrigatoriamente o endereço eletrônico de acesso à audiência Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias para reorganização da telepresencial. pauta. Em eventual dificuldade de acesso ao link da sala virtual no Partes cien