Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3389 DP) - Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0001916-53.2018.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Piracaia - Agravante: Milton Amaro Filho - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 709 Benini; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 11ª Circunscrição Judiciária - Pirassununga; 0001296-04.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000348-89.2015.8.26.0552; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1512 Angélica de Almeida - Apelante: RENILDO ARAÚJO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 196) 40 - 0012502-43.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2009 Nº 0005003-26.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Augusto Cesar Candido Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram parcial provimento ao recurso interposto pela Defesa de Augusto Cesar Candido Gomes para, mantida a sua condenação p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 311 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501107-73.2018.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Roger Deyvison Pereira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 406 FERREIRA; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006628-58.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1347 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Apelante: YANG XIUYING e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Afonso Sportore Junior (OAB: 293371/ SP) - Advogado: Donaldo Ferreira de Moraes (OAB: 54424/SP) 46 - 0003853-43.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 317 origem: 0000496-69.2018.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kaike Vieira Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000500-09.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 317 origem: 0000496-69.2018.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kaike Vieira Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000500-09.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 561 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000633-51.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2