29 resultados encontrados para francisca eliza santos - data: 03/12/2024
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ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0002308-30.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDINO DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002376-62.2013.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCISCA ELI
PROCESSO: 0002371-40.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002372-25.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ARNALDO DA ROCHA ADVOGADO: SP154957-RODNEY ANDRETTA FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002373-10.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCE
VIANNA e ADV. SP221677 - LEONARDO TONELO GONÇALVES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 16/01/2012 MPF: Não DPU: Não 0706 PROCESSO: 0002353-35.2012.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DIVINO CANDIDO DE OLIVEIRA ADV. SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 12/03/2013 MPF: Não DPU: Não 0707 PROCESSO: 0002358-47.2013.4.0
PROCESSO: 0002337-03.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: JOAO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): SP166020 - MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002353-35.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/
0499 PROCESSO: 0002260-83.2013.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARIA LEONILDA MASTELLI DE OLIVEIRA ADV. SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0500 PROCESSO: 0002305-09.2012.4.03.6113 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA LU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002317-28.2009.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CLAUDETE ORSI BRANDI ADVOGADO: SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a
0000808-60.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018024 - DIDIER FRANCISCO MAUREIRA ASSIS (SP256009 - SIMONE ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000897-74.2012.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018023 - IBRANTINA DE SOUZA OLIVEIRA (SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001046-70.2012.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018020 - THIAGO SILVA M
0002801-55.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6311021150 - ALUISIO ANTONIO PEREIRA CASTRO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) Manifeste-se a parte autora sobre os termos do acordo apresentado pelo réu no prazo de 10 (dez) dias. Havendo concordância, tornem-me conclusos para prolação de sentença. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a proposta de acordo apresentada pelo réu
0029605-27.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301084375 MARIA NARCISA RAMOS FARIA (SP234153 - ANA CRISTINA DE JESUS DONDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002376-62.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301084485 FRANCISCA ELIZA SANTOS DA SILVA (SP308917 - PAULA DE CARVALHO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) 0002480-81.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS
OLIVEIRA NUNES DA SILVA (SP202858 - NATHALIA DE FREITAS MELO, SP287865 - JOÃO LUIZ BARRETO PASSOS) 0003930-61.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004584 EDILANGE ALMEIDA DE ASSIS PIMENTEL (SP202858 - NATHALIA DE FREITAS MELO, SP287865 JOÃO LUIZ BARRETO PASSOS) 0003919-32.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311004583 DOMINGOS CARLOS FERREIRA MATOS (SP292689 - ANA LUCIA MASSONI) 0003459-45.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓR