TRF3 26/06/2014 - Pág. 461 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002317-28.2009.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CLAUDETE ORSI BRANDI
ADVOGADO: SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002335-69.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: NEI FRANCISCO ANGELO
ADVOGADO: SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002352-32.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: LUZIA NADIR GHIOTTI SPAGNOLLO
ADVOGADO: SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002363-77.2010.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: WESCLEY JOSE MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002376-62.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RECDO: FRANCISCA ELIZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: SP308917 - PAULA DE CARVALHO PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002382-48.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARISA DOS REIS
ADVOGADO(A): SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/06/2014
461/1736