Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 1306 129.01.2006.005304-3/000000-000 - nº ordem 1531/2006 - Indenização (Ordinária) - CECÍLIA HELENA DE PAULA SILVA X JOÃO PAULO PESSINI - Vistos, Manifeste-se a Exeqüente acerca do cumprimento do acordo de fls.211/212. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, o silêncio da Exeqüente será interpretado como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1634 o demandante beneficiário da AJG, não são mais atribuições do IMESC, mas devem ser realizadas por Peritos indicados pela Justiça Federal. Dessa forma, nomeio para verificação de eventual incapacidade da Autor(a) de exercer atividades laborativa o Dr. Luiz Otavio Lage de Carvalho. Desde já, oficie-se ao Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1397 ZANCHETTA ALVES - Vistos, Fls. 174/175: intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, para que pague a dívida de R$ 464,23 no prazo de quinze dias, contados da publicação desta decisão pelo Diário Oficial (artigo 236, CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, CPC). Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1142 DA 5ª REGIÃO- SP, alegando que parte dos valores executados estão prescritos, pois, de acordo com o artigo 174 do Código Tributário Nacional, os créditos tributários prescrevem em 05 anos. Sustenta que a prescrição se interrompe com a citação pessoal do devedor, que ocorreu em janeiro de 2010, sendo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2312 ela quanto a requerente eram registrados. Acredita que a autora trabalhou até o ano de 2000 na fazenda e que, atualmente, não trabalha. A testemunha Francisca Lopes Parussulo Santana afirmou que conhece a autora desde que era criança, com 09 (nove) anos de idade. Disse que começaram a trabalhar juntas em 1