TJSP 14/01/2010 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 633
1397
ZANCHETTA ALVES - Vistos, Fls. 174/175: intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, para que pague a dívida de
R$ 464,23 no prazo de quinze dias, contados da publicação desta decisão pelo Diário Oficial (artigo 236, CPC), sob pena de
multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, CPC). Decorrido o prazo, apresente demonstrativo de débito e manifeste-se
em termos de prosseguimento. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV ANTONIO PAULO BACAN OAB/SP 146046 - ADV CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO OAB/SP
144062
129.01.2007.005150-0/000000-000 - nº ordem 1400/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA PERES DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Remetam-se os autos ao contador para que este esclareça
qual das memórias de cálculo juntadas (fls. 178/183 e 188/189) atende à decisão de fls. 167/170. Int. - ADV MIQUELA CRISTINA
BALDASSIN OAB/SP 192635 - ADV DANIEL FERNANDO PIZANI OAB/SP 206225 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/
SP 73759
129.01.2007.005150-0/000000-000 - nº ordem 1400/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA PERES DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 205 - Ante os esclarecimentos prestados pelo
contador judicial, reputo correto o cálculo de fls. 188, homologando-o para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Intimese o INSS para efetuar o pagamento, observando-se o disposto no art. 730 do CPC. Int. - ADV MIQUELA CRISTINA BALDASSIN
OAB/SP 192635 - ADV DANIEL FERNANDO PIZANI OAB/SP 206225 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
129.01.2007.005286-1/000000-000 - nº ordem 1453/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DO NASCIMENTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo improcedente a Ação de restabelecimento de
benefício previdenciário que João do Nascimento move contra o INSS, haja vista não ter sido comprovado que o Autor padece
de incapacidade para o trabalho. Deixo de condenar o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de
honorários advocatícios, em razão da gratuidade a que faz jus. P.R.I. - ADV MAURICIO SPERANDIO FELIPE OAB/SP 227568 ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
129.01.2007.005828-2/000000-000 - nº ordem 1600/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITOBI X FIORANTE ENGENHARIA LTDA - Visto 1) Foi solicitada, nesta data, informações
sobre os 5 últimas declarações de imposto de renda da empresa executada, cuja solicitação recebeu o nº 20100106000029. 2)
Em resposta, foi informado que a empresa, no ano de 2004 foi omissa, no ano de 2005 declarou-se inativa, 2006 declarou-se
inativa, 2007 foi omissa e em 2008 declarou-se inativa. 3) Assim, manifeste-se o credor, em 5 dias sobre o prosseguimento do
feito. Int. - ADV JOSE LUIZ SARTORI PIRES OAB/SP 45681 - ADV LUÍS FERNANDO AGA OAB/SP 171482
129.01.2007.005955-0/000000-000 - nº ordem 1641/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO S/A - BANESPA X JOSÉ OSVALDO DA CUNHA FILHO - Sentença nº 4/2010 registrada em 06/01/2010 no livro
nº 197 às Fls. 224: Vistos... Ante o exposto, nos termos do artigo 794, inciso I, CPC, declaro por sentença, na forma do artigo
795 do citado diploma legal, a extinção da presente execução, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Transitada
em julgado, arquivem-se, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 ADV GERALDO FONSECA DE BARROS NETO OAB/SP 206438 - ADV LUCIANA CONTIN ALONSO SILVA OAB/SP 225767
129.01.2007.006363-6/000000-000 - nº ordem 1757/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADO GASPAR LTDA X ROSANA
DE CARVALHO - Vistos. Com fundamento no disposto no art. 794, inciso I, CPC, declaro por sentença, na forma do art. 795 do
citado diploma legal, a extinção da presente ação monitória, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Fica a requerida
isenta do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 1.102c, § 1º, CPC. Defiro o desentranhamento do
título executivo, mediante o fornecimento de cópia no prazo de cinco dias. Transitada em julgado arquivem-se, fazendo-se as
anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES OAB/SP 160142
129.01.2008.003048-0/000000-000 - nº ordem 199/2008 - Execução de Alimentos - E. C. V. D. F. X D. D. D. F. - Vistos, Defiro
o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este, manifeste-se novamente o Exeqüente. Int. ADV MAYRA CASSIANO RODRIGUES OLMEDO OAB/SP 156726 - ADV NELSON VALLIM MARCELINO OAB/SP 66124
129.01.2008.003862-8/000000-000 - nº ordem 260/2008 - Execução de Alimentos - K. R. A. A. A. E OUTROS X R. D. S.
A. - Vistos. Diante da cota retro e da certidão de fls. 114, bem com considerando que o processo já ficou paralisado por mais
de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente os Exeqüente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar em termos
de prosseguimento do feito. Persistindo silêncio, conclusos para extinção. Int. (mandado expedido em 08/01). - ADV HUGO
ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV MILENA FIORINI MARTINS OAB/SP 274152 - ADV MARIA CONCEICAO PASCHOAL
OAB/SP 11143
129.01.2008.005677-7/000000-000 - nº ordem 383/2008 - Arrolamento - FRANCISCA LOPES PARUSSULO DE SANTANA X
OLÍVIO PARUSSULO - Vistos. Diante da Escritura Pública de fls. 19/20, lavre-se o Auto de Adjudicação. Após, conclusos para
homologação. Int. (Comparecer em cartório a autora a fim de assinar o respectivo auto) - ADV PAULO FERNANDES OAB/SP
58247
129.01.2008.006287-8/000000-000 - nº ordem 427/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X MARCIA APARECIDA TOESCA E OUTROS - Requisitei informações via BACEN-JUD, nesta data, conforme detalhamento
que segue. Aguarde-se resposta pelo prazo de dez dias. Após, conclusos para verificação do resultado. Int. - ADV CARLOS
AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI OAB/SP 135803 - ADV RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO OAB/SP 236965
129.01.2008.006287-8/000000-000 - nº ordem 427/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
MARCIA APARECIDA TOESCA E OUTROS - Manifestem-se as partes sobre o resultado do bloqueio via BACEN-JUD conforme
detalhamento que segue. Int. (bloqueio = 0,00) - ADV CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI OAB/SP 135803 - ADV RUI
CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO OAB/SP 236965
129.01.2009.000646-4/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Execução de Alimentos - E. D. M. N. E OUTROS X C. A. N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º