2.897 resultados encontrados para francisca maria gomes - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 286 pronunciamento de ambas as partes pela realização de audiência de conciliação, encaminhe-se os autos conclusos para inclusão na pauta de audiência. Cumpra-se. Arapiraca , 13 de janeiro de 2020. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: DANIEL VIEL BENTO (OAB 9147B/AL) - Processo 0708169-60.2019.8.02.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 429 incidirá correção monetária pelos índices do INCC desde a prolatação dessa sentença e até o efetivo pagamento. Advirto que deverá o réu, optando por não oferecer recurso voluntário, recolher as custas processuais devidas, consoante o valor da causa e a nova lei de custas, independentemente de novo despacho e até o trânsito em julgado. Decorrido o prazo legal sem que
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1802 providenciar o comparecimento de seu constituinte à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III Jabaquara/Saúde, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Pavimento, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do metrô), sob pena de extinção do feito em ca
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 437 estritamente as regras e orientações de saúde definidas no protocolo de retorno ao trabalho presencial da SGP/Diretoria de Saúde, tenho que a audiência poderá ser também realizada de forma mista (parte remota e parte presencial) ou totalmente presencial. Assim sendo, mantenho a audiência de conciliaç
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1494 representante legal dos menores mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante e notificações desta para audiência. Providencie o(a) Sr(a). Advogado(a) o com
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3600 presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito da Autora, no que tange ao inadimplemento contratual imputado à Ré que possui nome fantasia de Toronto Mobiliário sob Medida e figura como Ré em outras ações que tramitam perante este Juízo com a mesma causa de pedir (inadimplemento contratual e risco de da
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 2959 C.C. RESCISÃO CONTRATUAL E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ RETENÇÃO DO PERCENTUAL DE 10% DOS VALORES PAGOS QUE NÃO SE MOSTRA ABUSIVA - INCABÍVEL INDENIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO - POSSE APENAS DE TERRENOS QUE NÃO ACARRETA VANTAGEM ECONÔMICA AUFERÍVEL - DANO MORAL INEXISTENTE - S
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 318 ADV: JOSÉ EDSON A. DA SILVA (OAB 2160/AL), ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 0705295-84.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Grigório Pereira da Costa - 3. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC,
TJDFT 23/05/2013 - Pág. 1223 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 mérito, com apoio no artigo 51-II, da Lei 9.099/95. Por oportuno, ficam as partes autoras autorizadas a desentranhar os documentos que instruem o pedido inicial, mediante certidão. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Defiro a gratuidade da justiça requerida, nos termos da Lei n. 1.060/1950. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se o
Edição nº 71/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012 SENTENÇA Nº 231902-7/11 - Cobranca - A: FRANCISCA MARIA GOMES BATISTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SHEYDYS MARA VIEIRA MOTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA AIRONY GOMES MONTEIRO. Adv(s).: (.). Com essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a ré (MARIA AIRONY GOMES MONTEIRO) a pagar à autora o valor de R$7.781,00 (set