Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Trata-se de ação proposta por LUIZ CARLOS SERAPIÃO, portador da cédula de identidade RG nº 7.592.065-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 683.418.908-44, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Requer, em síntese, sua desaposentação.O valor da causa é matéria afeta ao recolhimento de custas processuais e à verificação da competência dos Juizados Especiais Federais, adstrita ao limite de 60 (sessenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3º Região. Precluso o prazo de recurso para o Ministério Público Federal, em atenção ao disposto no art. 110, 1º, do Código Penal, tornem os autos conclusos para análise da prescrição da pretensão punitiva retroativa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001473-69.2013.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X CAMILA SAUCEDO ALCARAZ DE SOUSA(PR030411 - MARLI CALDAS ROLON) Tendo em vista a decisão proferida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 8902470 9002130 9131509 10205730 10211936 10219277 10231744 10232007 10238392 10262103 10271443 10271484 10300036 10301596 10307668 10314003 10318434 10325173 10333490 10354637 10372985 10391258 10391332 10531481 10693042 10693885 10704666 10708840 10710333 224139 333740 355180 386896 474684 485367 576538 584946 594887 631697 653782 720839 758581 817825 848812 872069 875617 933291 939751 943746 944850 999136 1076728 1147776 1147826 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARAGUASSU BASTOS X DAISY TERESITA DE ARAUJO ORNELAS MENDES X DAIZE MARIZE BISCARO MOREIRA X DALCI FERNANDES COUTO X DALILA APARECIDA BORGES X DALILA CHAGAS DE ASSIS X DALMAR GERALDO LACERDA GUIMARAES X DALMI VIEIRA GONCALVES X DALVA DE SOUZA MOTA X DALVA QUITERIA RANGEL LIMA X DAMIAO PEDRO DE OLIVEIRA X DAMIAO SOARES SANTANA X DANIEL DELGADO X DANIEL FERREIRA DE SALES X DANIEL GONCALVES DE ABREU X DANIELA ANTONY GOMES DE MATOS X DANIELLE MONTEIRO X DANIELLE BELGA SEDLMAIER X DANILO MARTINS X DA

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 00650 Processo: 0001068-12.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MANOEL DA COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 QUEIROZ (ADVOGADO) -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. 0800991-52.2019.8.15.0981/ MUNICIPIO DE QUEIMADAS - Procuradoria Geral do Município de QUEIMADAS / GEDEAO BEZERRA LOPES JUNIOR LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (ADVOGADO)-RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. 080013792.2018.8.15.0981/ MUNICIPIO DE QUEIMADAS - Procuradoria Geral do Município de