313 resultados encontrados para francisca ribeiro lima - data: 17/08/2025
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Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 É o relato do necessário. Decido. O(s) documento(s) apresentado(s) pelo(s) Requerente(s) é(são) incontestável(is) em declarar que o(s) mesmo(s) ostenta(m) idade superior a 60 (sessenta) anos, ficando, assim, protegido(s) pela preferência a que alude o art. 100, §2o, da CF/88, art. 97, §18o, ADCT, e art. 12, da Resolução CNJ n. 115, de 29.6.10. Para o tema aqui em apreciação, é importante regi
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1582 519 (três mil reais), valor este razoável e em consonância com os critérios legais que regem a matéria e parâmetros adotados pela doutrina e jurisprudência. IV Â- Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-PI - AC: 00116769120078180140 PI 200800010038506, Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem, Data de Julgamento: 23/05/2012, 1ª Câmara Especializada Cível, Data de Pu
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1548 simplesmente porque não existem profissionais dispostos a desenvolver custosos trabalhos sem receber nenhum adiantamento para isso. Não se desconhece a isenção da qual goza o Ministério Público no adiantamento de honorários periciais. Ocorre que se faz necessário viabilizar, de alguma forma, o adiantame
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1190 Última distribuição : 08/01/2014 às 18:25 - Sorteio Vara : 15ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Impetrante Marco Projetos e Construçoes Ltda Advogado FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB/RS-68618) Impetrado Ato Coator do Superintendente da Receita Estadual do Estado do Ceara 17) 0167995-76.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2863 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO RONALDO GOMES DA SILVA Assessor DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA RIBEIRO LIMA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da notificação negativa da testemunha Alexsandra de Sousa Ribeiro. Em caso de d
Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Circunscrição Judiciária de São Sebastião Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Maria do Socorro de Moura Santos Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 3043-9/12 - Exoneracao de Alimentos - A: I.C.P.. Adv(s).: DF021247 - IVAN CARLOS CORRE
Edição nº 94/2017 20010110445277 19980110595563 20050110223303 20020110678268 19990110654415 20010111108642 20020111126356 20040110306183 20010111184575 20030110775440 20040110880225 19980110818637 20050110032537 20020111065518 20050111452975 20050111438619 19980110835882 20030110339895 20050111471724 20050111491984 20050111516555 19990110613226 20060110849025 20050111189163 20050111082570 20050111190654 20040110220057 20040110220032 20040110809033 20040110809009 3522395 3522395 2004011080906
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. COM A JUNTADA DO LAUDO, ABR A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA NOMEADA PARA QUE, SUC ESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIAIS DE ALEGACOES FI NAIS. TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM REMESSA DO LAUDO, ABRA-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, BEM COMO OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 656 PROCESSO: ATOrd 0016639-88.2014.5.16.0016. notifique-se a parte autora, por seu advogado habilitado nos autos AUTOR: MARIA FRANCISCA RIBEIRO LIMA PARGA. para, no prazo de 05 dias, impulsionar a execução, requerendo, se RÉU: MULTICLINICAS-ASSISTENCIA MEDICA, for de seu interesse, outras medidas executivas que entender de CIRURGICA E HOSPITALAR LTDA - EM LIQUIDACAO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1170 287 COMARCA IPU-CE SECRETARIA DE VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO : DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ PONTES PAIVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EXPEDIENTE: dia 17/03/2015 PROCESSO Nº717-06.2015.8.06.0095 NATUREZA DO FEITO: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA REQUERENTE: DIEGO MARQUES PONTES Advogado: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS OAB-CE 29180 Ficam o(a/s) advogado(a/s) in