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francisco a. melo - Página 2

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16 resultados encontrados para francisco a. melo - data: 28/07/2025

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TJSP 28/11/2019 - Pág. 341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 341 um salário mínimo, e também não tem prestado contas desses valores mensais. Assim, sem que se traga aos autos a correta destinação dos valores recebidos em benefício de Pedro, impossível a liberação tal como pleiteada. Intime-se. - ADV: THAIS LOPES CASADO CATALDI (OAB 255270/SP) Processo 0007460-

TJSP 13/06/2022 - Pág. 369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 369 com reversão do julgado apenas em 2ª Instância, no patamar de 15% (quinze por cento). Reside, ainda, controvérsia acerca do que incide os honorários, ou seja, alega o executado que este deve incidir sobre as parcelas vencidas até a sentença e a exequente sustenta que este deve incidir sobre as parcelas v

TJSP 30/07/2010 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1328 prazo de dez dias. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519 - ADV DAISE LUZ GALLINARI OAB/SP 161108 361.01.2006.019716-3/000000-000 - nº ordem 115/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - EVANDRO DA SILVA X BANDEIRANTES ENERGIAS DO BRASIL - Fls. 137: PUBL. EX

TJSP 12/01/2022 - Pág. 5280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5280 como proprietários o executado Hélio das Chagas Neves e sua esposa Benedita Salete de Oliveira Neves. Consta na Av.3 que os proprietários o deram em caução da locação de outro imóvel (Rua Francisco A. Melo, 135). Não se pode ter certeza, pelo documento de fls. 168/169, ante a alegação de que no loc

DOEPE 14/06/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronel BM CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás; PRORROGAÇÃO DE POSSE INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5. Coronel BM MARCELO D’ISEP CO

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