Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0015931-24.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000066/SP REG:07.04.2000 JOAO ANDRADE MARCIO DE LIMA e outros Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0015966-81.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000408/SP REG:07.04.2000 ALTINO ROSA DOS SANTOS e outros DONATO LOVECCHIO e outros Instit

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0015931-24.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000066/SP REG:07.04.2000 JOAO ANDRADE MARCIO DE LIMA e outros Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0015966-81.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000408/SP REG:07.04.2000 ALTINO ROSA DOS SANTOS e outros DONATO LOVECCHIO e outros Instit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1184 PROCESSO :1016561-25.2020.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Francisco Abimael Leite de Queiroz ADVOGADO : 338671/SP - Leandro Eduardo Cerbi EMBARGDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016565-62.2020.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1431 dos lotes, em litisconsórcio passivo necessário. Emendea embargante a inicial, sob a pena de indeferimento da inicial, para o fim de se adequar o pedido, haja vista não ser possível se pleitear a anulação de um processo já sentenciado por meio de embargos de terceiro. Além disso, em conformidade com a decisão qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1676 23. Processo 1011988-46.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Julio Cesar da Silva - Vistos. Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0020030-96.2020.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1560 processuais, bem como de honorários advocatícios, cujo valor fixo no mínimo legal, conforme aplicação dos incisos do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil, observada a concessão da gratuidade judiciária. P.R.I.C. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1766 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELA BELIC CHERUBINE (OAB 113601/SP), FABRICIO THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO (OAB 281803/SP) 9. Processo 0026652-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1041423-65.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1979 Julgamento nos termos do artigo 168, §§2º e 3º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2031071-54.2021.8.26.0000; Relator (a): Aliende Ribeiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 23/02/2021) De outro lado, como narr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2053 26. Processo 1015126-50.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vladir Martucelli Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em ar