298 resultados encontrados para francisco assis de souza freitas - data: 26/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 42 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01196 Processo: 0000702-73.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA FEDERAL DA PARAIBAREU: AGROPEC SEMPRE VERDE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 22 00470 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 23.10.2018, às 10h30min. 00496 Processo: 0001773-20.2003.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ESTEVAO DE S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 REIRA DA SILVA ADVOGADO: 001308PB VERALUCIA MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00654 Processo: 0001342-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILYANA MACHADO VIEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para efetuar o pagamento das custas processuais ehonorários de advogado, no prazo de 15 dias. 00726 Processo: 0000886-17.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 43 SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais, em cinco dias. 01085 Processo: 0000891-90.2006.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo reu, por seu advo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00640 Processo: 0001107-51.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DELMIRO DA SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: ADENILDA ALVES INOVITIMA: JEFFERSON JOSE INO NEVES Despacho: Vista ao reu prazo de05 (
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PATRICIO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea Promovida para no prazod e 30 dias impugnar a execucao nos termos do art. 535 NCPC. 00796 Processo: 0000592-28.2013.815.0541 - PR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 34 3A. VARA DE POMBAL NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00778 Processo: 0000966-80.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARGARETE ARAUJO BEZERRA ALVES ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/05/ 2017 as 09h e 20min,no Forum local. 3A. VARA DE POMBAL NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 36 00467 Processo: 0000957-32.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00468 Processo: 0001015-69.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 48 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00877 Processo: 0000099-78.2012.815.0511 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SUENIA KELY DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: LEANDRO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: MARINEZ BATISTA SALU