36 resultados encontrados para francisco augusto lara - data: 25/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 295 JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o acusado ALDENI MENDES FERREIRA, qualificado nos autos (RG nº 61.624.179 I.I.R.G. - fls. 5 do apenso próprio), a pena segregativa de 3(três) anos de reclusão e a pena pecuniária em 10 dias multa, calculados no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente por ocasião
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1413 PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 114.01.2010.053798-1/000001-000 - nº ordem 2009/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Incompetência GUSTAVO ALVES DOMINGUES DA SILVA X COMERCIAL IRMÃOS VILLALVA LTDA. - EPP - Processo nº 2009/10 inc 1 Vista ao excepto. Oportunamente tornem conclusos Int
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autoriza�
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1354 hipoteca cedular. Deferimento condicionado ao registro de cessões intermediárias anteriores. Necessidade, sob pena de afronta ao princípio da continuidade dos registros públicos, nos termos dos artigos 195, 222 e 237, da Lei 6015/73. Leilão eletrônico - Não realização ante a adjudicação pelo cessioná
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1978 SP 52055 - ADV PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT OAB/SP 269421 114.01.2010.060073-7/000000-000 - nº ordem 2215/2010 - Procedimento Ordinário - PAULA ROCHA FAVA X AQUACAMP CAMP - SUB COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. - ME - falar sobre contestação - ADV ALINE ORTIZ DE OLIVEIRA FALTZ OAB/SP 258026 - ADV RAFAEL B
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1477 LUIZ SILVA OLIVEIRA (OAB 40.700/MG) Processo 0016922-54.2006.8.26.0084 (114.02.2006.016922) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Wilson dos Santos - Athayde Baptista da Silva - - Regina Benite da Silva - Vistos. Intime-se o inventariante/testamenteiro WILSON DOS SANTOS , para providenciar o regis
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 1507 benefícios da assistência judiciária gratuita à(o) requerente. Anote-se. No mais, postula a parte autora, em início de cognição, o depósito das parcelas que entende devida, ante a alegação de abusividade de algumas clausulas inseridas no contrato de financiamento. Não acompanhou a inicial, o referido
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2343 DOS SANTOS (OAB 321217/SP), JURANDIR GALLINARI (OAB 54442/SP) Processo 1005905-18.2017.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.L. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de pgs. 37. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP) Processo 1006938-43.2017.8.26.00
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1485 Renata Francisca de Souza, os valores cobrados a título de referidas tarifas, devidamente corrigidos pela tabela do TJSP desde o efetivo pagamento, sem prejuízo dos juros legais desde a citação. Em consequência, julgo extinta a ação, nos termos do artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Em r
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1649 COELHO (OAB 247845/SP) Processo 1005015-23.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.A.S. - Vistos. Intime-se a requerente para que, no prazo de 10 dias, emende a petição inicial, a fim de que conste do polo passivo apenas o(a) Diretor(a) da CEMEI, responsável pelo ato coator, sob pena d