84 resultados encontrados para francisco beserra de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 69 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2013 2005887-77.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3014836-80.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ailton Lopes; Advogado: Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP); Agravado: Prefeitura Mu
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 181ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ extraído de interceptação telefônica legalmente produzida. XXII. Não há, nesse âmbito, desrespeito a direito fundamental. XXIII. Para se efetivar a interceptação telefônica, como cediço, devem ser obedecido
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 819 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029244-03.2019.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alve
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Ernane Fidelis Filho Diretor de Secretaria: Mauro Alves Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 28350-2/10 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: F.D.C.A.. Adv(s).: DF030919 - FABIO ELIAS AMARILLA COSTA. R: A.B.N.-.P.B.. Adv(s).: DF022443 - NEWT
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1755 Processo 0014077-83.2022.8.26.0053 (processo principal 1007704-24.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SAFRA S/A - Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 15
TJSP 17/08/2015 - Pág. 2207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2207 Nº 0003663-41.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luís Carlos Galhardo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcelo G
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1753 Processo 1048068-72.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Aguarde-se pelo prazo determinado às fls. Retro. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 1048075-64.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pe
TJSP 18/02/2015 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1179 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 0004419-50.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Hideo Mendonça Ishy - Embargdo: Edison Luis da Silva - Embargdo: Douglas Yassutake
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 240 PROENCA RAMPIM Processo 7003732-78.2007.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - JOÃO DOS SANTOS PASSOS - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0001899-20.1997.8.26.0590 - 4ª Vara Cível - Foro de São Vicente Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à deve
TJSP 24/01/2023 - Pág. 2711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2711 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0015832-45.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2