Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1813 Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000234-32.2014.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Rosely Teixeira (E outros(as)) - Agravante: Adhmar Abreu Rudge - Agravante: Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1649 Nº 0020824-19.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Júlio Cabral Matias - Apelado: Noberto Matias Cabral Freire - Faço Vista ao Dr. Carlos Alberto Mariano para manifestação pelo prazo legal. - Advs: Fabio Antonio Martignoni (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 406 : Execução Fiscal; Nº origem: 0000015-11.2015.8.26.0400; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Apelado: Admilson Carvalho da Costa & Cia; Advogado: Gustavo de Almeida Neto (OAB: 257658/SP); 0000016-93.2015.8.26.0400; Processo Físico; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2089 do Seguro Social Inss - Embargdo: Claudia Maria dos Santos Vance - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP) - Rafaela Mazzuia Cecchi Vieira (OAB: 289911/SP) Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 774 proferida no RE nº 610.223, de 29.04.2010, publicada no DJU de 25.06.2010, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, de modo que o recurso da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO restou prejudicado.Desta forma, embora viável a manifestação da Corte Suprema para o fim de eventual adequação do tema indic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1763 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Cylas Diego Muniz da Silva (OAB: 325814/SP) - Juliana Fortes Lobo (OAB: 239566/SP) (Procurador) - Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000234-32.2014.8.26.0053/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1093 com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 10 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) - Roseli Sebas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1300 ofícios ao Banco Depositário para transferência, se houver. 5. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 836 Nº 0788374-39.2009.8.26.0000 (994.08.071939-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mauá - Agravante: Jose Ricardo da Silva (aj) - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elenice Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1599 Amplo Especial (IPCA-E) (...).” Desta feita, considerando que o precatório oriundo deste processo foi expedido em 06/03/2017, conforme se extrai do andamento processual do incidente digital nº 0415853-93.1998.8.26.0053/04, verifica-se não ser o caso de incidência da regra de transição supra, circunstância que