TJSP 06/12/2016 - Pág. 406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2254
406
: Execução Fiscal; Nº origem: 0000015-11.2015.8.26.0400; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Apelado: Admilson Carvalho da Costa & Cia; Advogado:
Gustavo de Almeida Neto (OAB: 257658/SP);
0000016-93.2015.8.26.0400; Processo Físico; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000016-93.2015.8.26.0400; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP); Apelado: Admilson Carvalho da Costa & Cia; Advogado:
Gustavo de Almeida Neto (OAB: 257658/SP);
0000018-63.2015.8.26.0400; Processo Físico; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000018-63.2015.8.26.0400; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Apelado: Admilson Carvalho da Costa e Cia Ltda; Advogado: Gustavo de Almeida Neto (OAB: 257658/SP);
0000019-48.2015.8.26.0400; Processo Físico; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000019-48.2015.8.26.0400; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador);
Apelado: Admilson Carvalho da Costa e Cia; Advogado: Gustavo de Almeida Neto (OAB: 257658/SP);
0000234-32.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000234-32.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Rosely Teixeira (E outros(as)); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Adhmar Abreu Rudge; Apelante: Alberto Luiz Penna; Apelante: Alfeu Novais Filho; Apelante: Alice Lotufi de Souza;
Apelante: Ana Carolina Arroio Nogueira; Apelante: Ana Lucia Sorbile Veiga Ancora da Luz; Apelante: Antonio Luis Donizete
Albino; Apelante: Antonio Riuto; Apelante: Aparecida do Carmo Montresor de Souza; Apelante: Aparecida Soares Guedes de
Toledo; Apelante: Aristeu Antonio Fernandes; Apelante: Carlos Alberto Maia Pinto; Apelante: Carlos Alberto Salles; Apelante:
Carmne Albuquerque Cavalcante Sorrentino; Apelante: Carmen Lucia Martins; Apelante: Daltes Joao de Oliveira; Apelante:
Davinio de Camargo Lima; Apelante: Diva Marques dos Santos Almeida; Apelante: Dulce da Cruz Gonçalves; Apelante: Edis de
Jesus; Apelante: Edson Moura Sales; Apelante: Eduardo Ferreira de Oliveira; Apelante: Roberto Gondiaes de Aquino; Apelante:
Fatima do Carmo Roberto; Apelante: Flaminio Mazzoni Junior; Apelante: Francisco Calmon Nascimento; Apelante: gentilina de
campos leite; Apelante: Gil de Oliveira Maia; Apelante: Helena Jose de Oliveira Ferreira; Apelante: Heny Aparecida Tosetto;
Apelante: Herminio Marconi; Apelante: Ines de Faria Ramos; Apelante: Ivan Henrique de Paula; Apelante: Izildina Pereira
da Silva; Apelante: Jacira de Santana Santos; Apelante: Jose Gonçalves; Apelante: Jose Benedito da Silva Filho; Apelante:
Jose dos Santos Diniz; Apelante: Jose Maria Lopes Silveira; Apelante: Katia Mattje Fernandes; Apelante: Leonice Batista dos
Santos; Apelante: Luiz Carlos Zenatti; Apelante: Marcia Vidas; Apelante: Marcos Lourenço Pereira; Apelante: Maria Alice Barros
Deseta; Apelante: Maria Aparecida Campos Nicolini; Apelante: Maria Aparecida Lopes Montrezor; Apelante: Maria Auxiliadora
Costa Pinto Tobias; Apelante: Maria Sallet Marcondes Pereira; Apelante: Marilda Apparecida Molica; Apelante: Marizilda
Gay dos Santos Faria; Apelante: Marli de Faria Monteiro; Apelante: Marly Neuza Carlton; Apelante: Mary de Paula Santos
Riuto; Apelante: Massaji Nodomi; Apelante: Miria Marcia de Santana; Apelante: Neide Maria Casal Barros; Apelante: Nelson
Fonseca Pedrozo; Apelante: Neusa Dalva Aparecida Lamarca; Apelante: Neusa Maria dos Santos; Apelante: Nilsa Aparecida
Correia Sarmento; Apelante: Orlanda Luppe Campos; Apelante: Oswaldo Zeferino do Carmo; Apelante: Paulo Afonso Monteiro;
Apelante: Pedro Paulo Cardoso de Melo; Apelante: Renilza dos Santos Paiva Cunha; Apelante: Riete Paiva Antunes; Apelante:
Rita Maria de Almeida Wetterich; Apelante: Rogerio de Almeida Guimaraes; Apelante: Romualdo Alves de Souza; Apelante:
Rosa Maria dos Santos Pinto; Apelante: Rosa Rodrigues Penna; Apelante: Rosangela Maria; Apelante: Sandra Helena Caresia
Gustavo; Apelante: Sandra Herley Carnier Marconato; Apelante: Sandra Maria Machado Thomaz; Apelante: Sandra Milanese;
Apelante: Sergio Manzolli; Apelante: Sonia Regina Migoto; Apelante: Teresa Olivia França Rocha; Apelante: Terezinha Beatriz
Fernandes; Apelante: Terezinha de Jesus Costa Neves Calazans de Freire; Apelante: Thereza Sueli Tardivo; Apelante: Vera
Lucia de Almeida; Apelante: Vera Lucia Soares da Silva Telles; Apelante: Vera Kunzler Nicolini; Apelante: Veronica de Souza
Silva; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP);
0000241-42.2015.8.26.0262; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Nº origem: 000024142.2015.8.26.0262; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá; Advogado:
Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Miguel de Oliveira; Advogada: Marcia Cleide
Ribeiro (OAB: 185674/SP); Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP); Advogado: Rafael Chueri Gurgel
(OAB: 384906/SP);
0000287-22.2015.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos
de Terceiro; Nº origem: 0000287-22.2015.8.26.0653; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Alzira Comparini Chiachiri
(Justiça Gratuita); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000434-78.2014.8.26.0137; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000434-78.2014.8.26.0137; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Reinaldo dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Gonçalves Fernandes (OAB: 301267/SP);
0000602-25.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0000602-25.2006.8.26.0634; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador);
Apelado: Joel Teodoro da Silva;
0000680-02.2015.8.26.0279; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000068002.2015.8.26.0279; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP); Apelado: José Rubens da Paz; Advogado: Harley Enéias Stange (OAB: 290261/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º