Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3618 de sobrestamento feito, nos termos do inc. II do art. 313 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), ITAMAR FINOZZI (OAB 163609/SP), FLAVIA SILVA FERREIRA (OAB 319252/SP), RODNEI CESAR DE SOUZA (OAB 137586/SP) Processo 1002011-20.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2019 coercitiva. Dessa forma, não tendo sido o requerido intimado, não há que se falar, por ora, em expedição de ordem de desocupação coercitiva. No entanto, diante das informações trazidas pelo requerente e tendo em vista previsão contratual expressa de proibição de sublocação, ADITE-SE a carta prec

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Nº 2015.11.1.004307-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FRANCISCO CARLOS CALDAS MENDES. Adv(s).: DF046470 - ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES. R: TERRA NETWORKS BRASIL S.A. Adv(s).: SP074182 - TAIS BORJA GASPARIAN. Trata-se ação de conhecimento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja decretada a rescisão contratual, bem como a cessação dos descontos indevidos

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 879 das técnicas protetivas do CDC. O art. 14 do CDC dispõe: Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, aten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 257 12978/AL) - Processo 0000267-02.2017.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: ELISÂNGELA GONÇALVES TAVARES e outro - RÉU: Wal Mart Brasil Ltda - W J Administração de Estacionamento Ltda - Me - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, com fulcro no art. 487, inciso I do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 165 44 ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO (OAB 3.901/AL), ANNA CAROLINA GAIA DUARTE (OAB 6575/AL), ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA (OAB 6716/AL) - Processo 001.05.016272-2 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marilu de Medeiros Cardoso- RÉ: TNL - PCS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4253 serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº 21/2018 e CSM nº 2.473/2018. 10. Após, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 1785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2269 do aludido art. 921. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1002504-14.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hugo Gonçalves de Souza - Banco Pan S.A e outro - Vistos. 1. Fls. 284/285: Indefiro, por ora, o pedido de citação po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1660 V.J.O. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença para efetivação da cobrança de pensão alimentícia não paga, pelo rito da prisão civil. Não obstante a recomendação do CNJ, contida no artigo 6º da Recomendação nº 62/2020, para que seja considerada a possibilidade de colocaç

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.11.1.004392-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANTONIO ALEXANDRE BATISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: