Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1278 Assim, indefere-se o pedido. VEÍCULO: Apreende-se pelo exposto na petição inicial que não havia PROCESSO N.º: 0021361-80.2014.5.04.0023- exigência da reclamada para que o reclamante utilizasse 50.2014.5.04.00231557- veículo próprio para ir ao trabalho. AUTOR: FRANCISCO CARLOS CALDAS DOS SANTOS Ademais, a prova dos autos comprova que o reclamante RÉU: F A REC

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ADVOGADO(OAB: 21833/CE) Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2020. GLOBAL EXPRESS LTDA PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ANDRADE RUI BORGES DE FREITAS JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(OAB:

Publicações Judiciais ● 21/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

citados, os terceiros interessados incertos deixaram de se manifestar. Contudo, é desnecessária a intimação de curador especial para a proteção de seus interesses, consoante a lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 9ª edição. São Paulo: RT, 2006, p. 1.003): "Réus incertos citados fictamente. Não deve ser nomeado curador especial aos revéis incertos citados fictamente na ação de usucapião. Nesse

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - JOSE MARIO MOURA ROCHA - MARIA DELCY SOUZA DOS SANTOS - MARIA REGINA DE SOUZA CRISTINO - PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS - PETRONIO DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS 05 - RAIMUNDO MIGLIO COELHO Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a pa

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 790 causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclu

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1277 exclusão da terceira reclamada da lide. 2013/2014, com reflexos no FGTS; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: b) o valor de R$ 53,71 descontado da rescisão; Para a concessão do benefício da AJG é necessária a presença c) 1/12 de férias proporcionais com 1/3 e 1/12 de 13º salário dos requisitos da Lei n.º 1060/50, quais sejam, percebimento de proporcional, c

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 20013 GONÇALVES e ROSANA BORGES DE FREITAS GONÇALVES, AUTOR: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA pelo valor da avaliação da referida parte, no importe de R$ RÉU: GLOBAL EXPRESS LTDA E OUTROS (3) 110.000,00. Ficam os terceiros interessados JOAO BATISTA GONÇALVES e Lavre-se o auto de adjudicação, com o que a adjudicação resta ROSANA BORGES DE FREITAS GONÇALVES intima

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001358-06.2017.5.07.0027 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ADVOGADO JOSE WILLAME EGIDIO CAVALCANTE(OAB: 16249/CE) RECLAMADO JONATAS MATOS CRUZ RECLAMADO PAULO CESAR JACOB RECLAMADO MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): 848 Processo Nº RTOrd-0088700-22.1998.5.07.0027 RECLAMANTE MARGARIDA LIMA C

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANCISCA OLIVEIRA EVARIST0 FRANCISCA PERDIGAO FALEIROS FRANCISCA PEREIRA LOURENCO FRANCISCA PINHEIRO DA C MELO FRANCISCA PONCIANO DE S. VIANA FRANCISCA REGINA DA C. CARVALHO FRANCISCA REJANE S SERAFIM FRANCISCA RIBEIRO AMARAL FRANCO FRANCISCA RIBEIRO CAVALCANTE FRANCISCA RIBEIRO IZIDRO FRANCISCA RODRIGUES ACAMPORA FRANCISCA RODRIGUES BANDEIRA FRANCISCA RODRIGUES BRAGA

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 FRANCISCA NERY PINTO DA SILVA FRANCISCA NEUMA QUEIROZ FRANCISCA NEUMANN H. GONCALVES FRANCISCA NEUZA H. GONCALVES FRANCISCA NIEDJA A DE A GIQUIRI FRANCISCA NILZA D. DE MOURA FRANCISCA NUNES ROCHA FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANCISCA OLIVEIRA EVARIST0 FRANCISCA PERDIGAO FALEIROS FRANCISCA PEREIRA LOURENCO FRANCISCA PINHEIRO DA C MELO FRANCISCA PONCIANO DE S. VIANA FRANCISCA REGINA DA C. CARVALHO FRA