Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1458 207 - 0520259-91.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Luciano Pereira Campos - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/ SP) (Procurador) 208 - 0523632-33.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1751 - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Giuseppe Perego - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/ SP) (Procurador) 0526252-18.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2391 0518992-84.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Caragratatuba - Apelado: Dante da Silva - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1552 395 - 0518997-09.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Teodoro Goller - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 35) 396 - 0519937-71.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1553 413 - 0529973-75.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Sergio Pilade Spinella - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/ SP) (Procurador) 414 - 0530368-67.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caragua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2392 0533920-40.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Paulo Ferreira Kuchembuck Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 28) 0534970-49.2006.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 440 SP); Apelado: Marcio Antonio Brito de Oliveira; 0530055-09.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.530055-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1459 Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Agro Pecuária Coqueiral Ltda - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) 226 - 0539018-06.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Manuel Aniceta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 386 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador); Apelado: Carmem Rosa Magri de Esteves; 0536372-23.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1740 Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Fernando Munhoz Carneiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) 0536420-79.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza