Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003798-62.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEIVA DE MATTOS MALTA OLIVEIRA ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003801-17.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO LEONARDO AMGARTEN ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022647-82.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILSON DE SOUSA MOTTA ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022648-67.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO FERNANDO ROL ADVOGADO: SP242980-EDMEIA SILVIA MAROTTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VALDIR JOSE RIBEIRO ADVOGADO: SP083839-MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005474-45.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005475-30.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NILTON SILVA ROCHA AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP164739-ALESSANDRO ALVES BERNARDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002230-11.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANDERLEI MACHADO ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002232-78.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCIA APARECIDA SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002591-28.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANILO JOSE DE CASTRO ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002627-70.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APAREC

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002473-52.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXSANDRO CICHETTI DE LIMA ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002474-37.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELA APARECIDA POSSARI ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002250-02.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ROBERTO SANCHES ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002254-39.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEXANDRE KEISUK DA SILVA ADVOGADO: SP249635-FR

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que posteriormente, em 14/04/2018, houve novo pedido de concessão de tutela provisória incidental “requerendo a suspensão em todo o território nacional dos processos judiciais, individuais ou coletivos, que tratem sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade da incidência da Taxa Referencial (TR) sobre os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, mas o pleito foi indeferido em 17/04/2018 pelo Relator, Ministro Roberto Barroso, uma vez que a associação que requereu o

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALDIVAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013886-62.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013887-47.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EMERSON BUENO ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013703-91.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO PEREIRA NEVES ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013706-46.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARILZA LANDEIRO GUIMARAES ADVOGADO: SP220371-ANA PAULA DE LIMA KUNTER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 20150