839 resultados encontrados para francisco carlos de assis - data: 11/08/2025
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1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 117 "Aplicação do art. 475-J do CPC ao processo trabalhista. Presidente votou no presente processo para integrar o "quorum". Autorização do art. 769 da CLT. Fundamento do art. 5º LXXVIII. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Inexistência de violação de direito líquido e certo. Segurança Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley d
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 315 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc., JUSTIÇA DO Considerando as recomendações do Ministério da Saúde e as medidas de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) determinadas pelo Conselho Superior da INTIMAÇÃO Justiça do Trabalho-CSJT e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) antes de sua(s) transmissão(ões) ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação do art. 10º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. 0001655-49.2009.403.6118 (2009.61.18.001655-0) - GERALDO DOS SANTOS(SP
2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CRISTIAN MINTZ(OAB: 136652/SP) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - COOPERAÇÃO DR. MARCOS MONACO(OAB: 62937/SP) WALMAR AUGUSTO MIRANDA JANIVEA DO CARMO PEREIRA VANESSA VIANA RETAMERO DR. LERONIL TEIXEIRA TAVARES(OAB: 182818/SP) BIOSAÚDE ATENDIMENTO DOMICIL
Resolução nº 110/2010 do CJF.5. Ao SEDI para retificação cadastral.6. Int. 0001504-15.2011.403.6118 - FRANCISCO CARLOS DE ASSIS(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X FRANCISCO CARLOS DE ASSIS X UNIAO FEDERAL DESPACHO1. Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processo sem tramitação.2. Ao SEDI para reclassificação do presente feito para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚLBICA.3. Fl. 60: A conta que deve
Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00020 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005162-41.2011.404.0000/PR RECTE ADVOGADO RECDO : FRANCISCO CARLOS DE ASSIS : Marly Aparecida Pereira Fagundes e outro : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00021 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002081-60.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : VALERIANO GABRIEL FENER Regis Diel INSTITUTO NA
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 111 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0070100-83.2000.5.24.0002 AUTOR CLAUDEMIR RIBEIRO GOMES ADVOGADO RODRIGO SCHOSSLER(OAB: 6146/MS) RÉU REINALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR RIBEIRO GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0024751-66.2014.5.24.0002 AUTOR JOSE MURILO FARIA SILVA ADVOGADO IACITA TEREZINHA ROD
P. R. I. São Paulo, 15 de fevereiro de 2019. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004684-06.2018.4.03.6183 AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS - SP276603 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, dê-se vista ao INSS para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2019. 6ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.70.01.006330-1/PR EXEQUENTE : WILSON CLIVATI SOBRINHO ADVOGADO EXECUTADO : RAQUEL CABRERA BORGES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o pedido; proceda-se ao desbloqueio da conta 4900125043634, intimando-se na sequência. Após, tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0005162-41.2011.404.0000, arquivem-se." EXECUÇÃO
Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 54365 PEDRO HENRIQUE SOARES LIRA/JÉSSICA NASCIMENTO SILVAEle(a): Brasileira, Desenvolvedor, solteiro(a), res. n/c nasc: 23/02/1990 em Brasília RA-I-DF, f. Antonio Claudio Vieira Lira e Maria Rosângela Soares. Ela(e): Brasileira, Gestora em Saude, solteira(o), res. n/c nasc: 20/09/1992 em Brasília RA I-DF, f. Sandro Mendonça Silva e Lourizete Gomes do Nascimento. 54366 LUCAS LIMA LIRA/LÍLIAN CHRISTY