9.887 resultados encontrados para francisco carlos falavigna - data: 23/07/2025
Página 983 de 989
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2550 honorários advocatícios, consoante o disposto nos artigos 45 e 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP) Processo 1001405-80.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clodoaldo Caeta
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1358 prorrogação da obrigação. Improcedência. Confirmação. Apelação não provida” (Apelação cível n.° 577.322-4/8-00. Relator Des. José Roberto Bedran. Segunda Câmara de Direito Privado. J. 01o-12-2009). “Exoneração de alimentos. Maioridade. Sentença de parcial procedência. Admissibilidade.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 302 - Banco Bonsucesso - BANCO BONSSUCESSO S/A opôs a presente IMPUGNAÇÃO (fls. 66/68) à pretensão do exequente FRANCISCO DE ASSIS ANGELO, alegando, em síntese, que apesar de o exequente ter incluído em seus cálculos a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, a penalidade não pode ser aplicada por inco
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 465 referido Código, a estabelecer a sua nulidade, à luz do disposto no seu art. 166, inc. VI. A propósito, convém transcrever a ementa do seguinte v. aresto do E. Tribunal de Justiça do Estado, pela integral aplicabilidade da orientação nele adotada ao caso em vértice: DESPESAS CONDOMINIAIS - COBRANÇA - Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3639 Mongaguá, d.s. ALUÍSIO MOREIRA BUENO Juiz Substituto - ADV VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO OAB/SP 166145 - ADV JOSÉLIA DA APARECIDA PAULINO MARQUES OAB/SP 204586 - ADV MEIRE MARQUES OAB/SP 195822 - ADV FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 164348 366.01.2007.004635-0/000000-000 - nº ordem 841/20
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1243 mediante injúrias proferidas pelo réu em correio eletrônico. Não lhe assiste razão, contudo. Analisando a documentação juntada a inicial, em seu contexto, percebe-se que autor e réu agrediram-se mutuamente. Às fls.22, verifica-se que o autor, também agrediu verbalmente o réu. Em realidade, por motivos
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 787 48 Ltda, R$ 13.126,17; Cia Paulista De Forca E Luz, R$ 50.428,03; Cienar Comercial Ltda, R$ 4.214,00; Clacir Bacci E Ou, R$ 24.970,29; Claudio Sardinha Pontes E Ou, R$ 48.892,59; Cleide Calanca Juliano E Ou, R$ 414,99; Cleyde G. Dos Santos Castilho E Outros, R$ 37.229,77; Clovis Fabro E Ou, R$ 8.557,57; Clovis Morselli E Outros, R$ 13.256,25;
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 468 redação dada pela Lei 11.960/09), conforme entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento do RE 870.947. Anote-se, ainda, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 54 Processo 1001806-34.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S. - - F.A.A.S. - Vistos. P. 27/29 e 31: manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias. Na inércia, independente de nova intimação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4622 (tratado no item 1). 26) Fls. 64.922/64.924: Manifestação de LIBÂNIO APARECIDO RIBEIRO, informando os dados bancários de sua patrona, com apresentação de procuração com poderes especiais de receber e dar quitação. Nada a deliberar (tratado no item 1). 27) Fls. 64.925/64.957: Manifestação de VITERRA