Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 547 forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor, sob pena de preclusão. PODER IMPERATRIZ/MA, 16 de março de 2021. JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0018034-25.2017.5.16.0012. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO AUTOR: FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA. Assessor RÉU: MUNICIPIO DE IMPE

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4778 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA RECLAMADO: GR. GOFFRE SEGURANCA E TELECOM LTDA. e Notificação Notificação outros Processo Nº RTOrd-0000431-17.2010.5.01.0071 RECLAMANTE NILSON REIS PINTO ADVOGADO SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY(OAB: 91224-D/RJ) RECLAMADO EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME RECLAMADO TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A RECLAMADO TRANSLITORANEA

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1052 DESTINATÁRIO:ALLISSON DIEGO CASEMIRO COSTA THIAGO BRANDAO KLIPPEL PROCESSO: 0018034-25.2017.5.16.0012 Servidor Responsável CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0018034-25.2017.5.16.0012 AUTOR FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA ADVOGADO ALLISSON DIEGO CASEMIRO COSTA(OAB: 16649/MA) RÉU MUNICI

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 182 Furtado (Presidente e Relator), Dulcina de Holanda Palhano (Revisora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 14 PODER JUDICIÁRIO de março de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0261800-59.1999.5.07.0002 (AP) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS FELIX DE LIMA AGRAVADO: ADAIRTO RAMBOR DA CRUZ, CARLOS HE

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO /rcam RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 111 MUNICIPIO DE FORTALEZA FRANCISCA CARLA SOUZA RIBEIRO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) CESAR ADRIANO PINHEIRO FARIAS JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JORGIANA FERREIRA MONTEIRO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO F

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de RECORRENTE nova decisão/despacho. ADVOGADO À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. RECORRENTE ADVOGADO Fortaleza, 18 de setembro de 2017. RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO DESEMBARGADOR

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 89 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA CARLA SOUZA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO FORTALEZA, 21 de Julho de 2017 Fundamentação JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001023-28.2014.5.07.0015 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE CESAR ADRIANO PINHEIRO FARIAS ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEI

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 96 Súmula 331, originada a partir do julgamento da Ação Declaratória JEFFERSON QUESADO JUNIOR de Constitucionalidade nº 16, acerca do art. 71, §1º da Lei nº Desembargador(a) do Trabalho 8.666/93, o que inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por divergência jurisprudencial (Súmula 333/TST). Decisão Monocrática Ante o exposto, nega-se seguimento. CONCLUS�

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO RAFAEL VICENTE DA SILVA(OAB: 24200/PE) CLARO S.A. LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) LESHALOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO(OAB: 10911/RN) GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARTEIRA DE TRABALHO QUE ESTÁ DEP

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 303 17021615341885400 contestação IMPERATRIZ, 9 de Março de 2017. Contestação 000004866725 ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ Habilitação em 17021615325534100 Petição (outras) Servidor Responsável processo 000004866686 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0020138-24.2016.5.16.0012 AUTOR FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA ADVOGADO VALERI