535 resultados encontrados para francisco carlos felix - data: 12/08/2025
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1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1491 há nos autos, nem na petição com os referidos comprovantes de recolhimento, documento que corrobore esta suposição. 3ª Vara do Trabalho de Caruaru Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000031-05.2016.5.06.0313 AUTOR DAMIAO JOSE DA SILVA ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO GOMES(OAB: 16579/PE) RÉU MARNOL MARMORES ARTISTICOS DO NORDEST
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR(OAB: 20185/CE) RAQUEL SAINATI GHARIBIAN BERNARDES(OAB: 197908/SP) MOISES DE SOUSA LIMA - EPP ANTONIO BORGES REGO(OAB: 7258/CE) PROSERV PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME MOISES DE SOUSA LIMA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 537 entre as partes, o qual tem força de decisão irrecorrível, conforme art. 831, parágrafo único, d
TJDFT 14/07/2011 - Pág. 1013 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 278 - Termo Circunstanciado 3573 - Desacato 1303 - 3O JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMAL E VIOLENCIA DOMESTICA DE SAMAMBAIA SILAS PENA FERREIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.09.1.015161-7 ALEATORIA 08/07/2011 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Iguatu 10 e 11 de Dezembro Catarina Piquet Carneiro 17 e 18 de Dezembro Danisalva Moreira Gouveia Silva Erley Leite Roque Dilermano da Silva Pontes Jucás Solonópole Presencial Maria de Fatima Rocha Siqueira Ferreira Jucás Iguatu 22 Eduardo Cesar Benevides Sa Iguatu Senador Pompeu 19 de Dezembro Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 Presencial Palmira Peixoto Alves Francisco Irlando Barbosa Olive
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 21 e 22 de Janeiro 28 e 29 de Janeiro Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 Icó Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira Mombaça Erica Martins Figueiredo Senador Pompeu Palmira Peixoto Alves Icó Oziel Gassmam Peixoto Correia Lima Mombaça José Vieira Lima Solonopole Francisco Carlos Felix do Rego 5 Presencial Presencial 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito – sede Quixadá Data 14 e 15
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 condenação em parcelas de natureza jurídica salarial. 1593 a edição da Lei que autorizou a transposição de regime de seus servidores. Aduziu, ainda, que não foram liberados, sequer, os Transitado em julgado, cumpra-se. valores já depositados em sua conta de FGTS e do PIS. Ao fim, requereu a condenação do ente demandado ao pagamento de Intimem-se as partes. ho
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 97 Alegação(ões): - violação da Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º. - divergência jurisprudencial . O Município recorrente afirma que não incorreu nas culpas in RECURSO DE REVISTA vigilando e in eligendo. Aduz que competiria à recorrida o ônus processual de provar a culpa do Poder Público na fiscalização do Lei 13.015/2014 cumprimento do contrato administrati
1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcos Roberto Dias(OAB: 087946MG) GEMONTA MONTAGENS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA N/P SR. GENILSON GOMES TEIXEIRA Via Varejo S/A Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: 063440MG) Advogado 301 Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: 053508MG) Audiência antecipada. Tomar ciência do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Notificação Tomar ci�
1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado Francisco Carlos Felix - Me Jorge Antonio de Oliveira(OAB: 045272MG) Inclua-se o feito na pauta do 23/09/2014 às 10:50 horas para tentativa conciliatória. Ficam as partes intimadas para comparecimento, por meio de seus advogados, que deverão cientificarem seus constituintes. 148 Processo Nº RTSum-0002075-71.2012.5.03.0005 Relator DANIELA TORRES CONCE