428 resultados encontrados para francisco carlos freire - data: 10/08/2025
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3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1712 PODER JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2.200-2/2001, JUSTIÇA DO TRABALHO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO a c e s s a d o JUSTIÇA DO TRABALHO n o e n d
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 301 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87ea2f2 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58b2db8 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes a informar, em 10 dias, se desejam produzir prova oral, del
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100992-33.2020.5.01.0060 RECLAMANTE MARIA EDINA SEVERINO DA SILVA ADVOGADO MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ) RECLAMADO TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO Viviane dos Santos Gomes(OAB: 174329/RJ) ADVOGADO ALINE LOUREIRO MIRANDA(OAB: 145048/RJ) RECLAMADO CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO(OAB: 156770/RJ) RECLA
TJDFT 25/04/2019 - Pág. 1192 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 EXEQUENTE: LINDOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ITAÚ UNIBANCO S/A, BANCO BS2 S.A., BANCO BMG S.A CERTIDÃO Ao compulsar os autos verifiquei que os advogados dos executados Itaú Univanco S/A, Banco BS2 e Banco BMG S.A não estavam cadastrados ao presente feito. Dito isso, intimo os executados mencionados da decisão interlocutória de ID 30825449 : "Intimemse os executados
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 272 execução contra a litisconsorte. Ensina a melhor doutrina que a execução deverá alcançar primeiramente o patrimônio da PODER JUDICIÁRIO empresa prestadora de serviços. Em sendo insuficiente esse JUSTIÇA DO TRABALHO patrimônio, a execução prosseguirá, imediatamente, não contra seus sócios, e sim contra a pessoa jurídica tomadora de serviços. Perceba-se
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 132868/RJ) Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB: 118615-D/RJ) DANIELE TORRES LOPES ARMANDO JONES PEREIRA(OAB: 80585/RJ) GISELE SCUOTTO MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO 427 RECORRIDO CUSTOS LEGIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Constato que o Acórdão Regional deu parcial provimento ao agravo 515 Mossoró/RN, 10 de setembro de 2020. de petição determinando minoração da penhora de 30% para 15% LAÍS MANICA do salário da executada tendo em vista já ter comprometido 15% JUÍZA DO TRABALHO do seu salário com a pensão alimentícia de sua dependente, bem como a desconstituição da penhora
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 294 ADVOGADO YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE(OAB: 9704/RN) art. 62 da CLT, para não se submeter a controle de jornada. Para tanto, deve restar demonstrado de forma cabal que ele exerça atribuições e tome decisões fazendo as vezes do titular da empresa, sendo desta o ônus de comprovar tal condição especial. Intimado(s)/Citado(s): - CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA - FR
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 369 estabelecido por este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª 1966) e art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, Região (ato 54/2020). de 1990), e na forma estabelecida pelo art. 133 e SS. do NCPC, e Para participar da audiência virtual, os advogados e partes deverão conforme a IN nº 39/2016 do c. TST, determino a instauração do acessar n
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Imobiliaria Vera Cruz S/c Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0530761-41.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Rosemary Bugula Farinha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS