Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4329 Processo Nº RTOrd-01386/2000-261-01-00.6 Processo Nº RTSum-0134700-39.2009.5.01.0261 Processo Nº RTSum-01347/2009-261-01-00.7 Autor Advogado Réu Advogado Réu Réu Higor Pereira de Azevedo Arany Magalhaes Freitas(OAB: RJ80822D) Academia Geração 2000 Ltda Helio Guimaraes de Mello Junior(OAB: RJ132887D) JOSE VANDERLEI GOMES MARIA EVANDA GOMES Processo: 0134700-39.2

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805156 - e.mail: [email protected] 907 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS FREIRE DOS SANTOS RECLAMADO: PONTO FRIO BONZAO PROCESSO: 0010159-88.2014.5.01.0056 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESPACHO PJe-JT RECLAMANTE: CARLOS VINICIUS PONTES BARRETO RECLAMADO: CUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP Vistos etc. Te

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 CRISTINA LEITE MODESTO; JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA; DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA; VALDEMAR CUNHA SILVA; HELDER CUNHA SILVA; FRANCISCO CARLOS FREIRE e INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES. Intime-se o Ministério Público pessoalmente. Intimem-se os réus, por meio de publicação, para oferecimento de contestação. Caso algum dos réus acima listados não tenha advogado constituído, intimese pessoalmente pa

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 razoáveis de prática de atos de improbidade e autoria, para que se determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público" (REsp 1.197.406/MS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 22/8/2013). 3. Como deflui da expressa dicção do § 8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, somente será possív

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Argumenta que, conforme se depreende do Processo Administrativo, defendeu tese jurídica mais que plausível, com robusto embasamento legal e amparada nas informações recebidas pelos órgãos internos da administração regional, competentes para tal. Requer a improcedência do pedido. A decisão de ID 11533362 extinguiu o feito em relação ao réu JOSÉ QUEIROZ DE MAGALHÃES em virtude de seu falec

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 seus serviços à comunidade geral. Requerem o arquivamento liminar do processo em razão da atipicidade da conduta a eles atribuída, além da improcedência do pedido. O agravo de instrumento nº 0716159-15.2017.8.07.0000 interposto pelo Ministério Público foi provido para reformar a decisão que recebeu a inicial e determinar a inclusão do pedido de compensação por danos morais coletivos (ID 18

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 a legalidade da despesa, fruto de ?dolo? para viabilizar ato ilegal, razão pela qual teria excedido o campo de imunidade do advogado. Logo, igualmente necessária a regular instrução processual para melhor avaliar as provas produzidas e o elemento subjetivo da conduta. Por fim, Dirce Maria Freire da Costa, designada para a função de executora do contrato, atestou execução de serviço ainda não

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 ART. 17, § 8º, DA LEI Nº 8.429/92. INDÍCIOS DE PRÁTICA E DE AUTORIA DE ATOS DE IMPROBIDADE. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO PROVIDO. 1. O reconhecimento da existência de indícios da prática de atos de improbidade, em casos como o presente, não reclama o reexame de fatos ou provas. O juízo que se impõe restringe-se ao enqua

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 espécie, entretanto, em momento algum o acórdão local concluiu pela existência de provas hábeis e suficientes para o precoce trancamento da ação. 5. Com efeito, somente após a regular instrução processual é que se poderá, in casu, concluir pela existência de: (I) eventual dano ou prejuízo a ser reparado e a delimitação do respectivo montante; (II) efetiva lesão a princípios da Admini

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 257 ADVOGADO PAULA KATARINA DE FREITAS FERREIRA(OAB: 16511/PE) FRANCISLEIDE DA SILVA VIRTUOSO(OAB: 31686/PE) SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO PE PAULA KATARINA DE FREITAS FERREIRA(OAB: 16511/PE) FRANCISLEIDE DA SILVA VIRTUOSO(OAB: 31686/PE) Intime-se o Exequente, por ora, a se manifestar sobre os bens oferecidos à penhora pela devedora. ADVOGADO RECIFE/PE, 03