Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 352 SP) Processo 0002265-14.2014.8.26.0283 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Município de Itirapina - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o embargado (Fazenda do Estado de São Paulo) no prazo legal. - ADV: THIAGO PEDRINO SIMÃO (OAB 255840/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1253 Processo 1008628-24.2014.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título TATIANA APARECIDA COLETA - BANCO CREDICARD S/A - Vistos. 1. A fim de evitar dano de incerta reparação à parte autora, de perspectiva concreta na hipótese da medida em apreço ser concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1288 BATISTA DOS SANTOS Processo 1007499-81.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lara Andreto e outros Náutico Praia Hotel & Convention Center Ltda - - Fidelidade Viagens e Turismo Ltda - Ao MP (parágrafo 4º, do art. 162, do CPC). Audiência de tentativa de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1529 de fls. 12. Nesse sentido há precedentes (RTJ 102/682; RT 571/135). Demais, o não pagamento de qualquer das prestações avençadas implica o vencimento antecipado pela totalidade do débito (Decreto-Lei nº 911/69, art. 2º, parág. 3º, e art. 1º, parág. 7º, c.c. o artigo 762, III, do Código Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1156 dano material. Também o valor da suposta consulta a advogado não é passível de indenização à guisa de prejuízo material: “Ação de indenização - Contratação de advogado pelo requerente - Danos materiais - Não configuração. Ao deduzir sua pretensão em juízo, o autor exerceu um direito qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1226 MÉRITO, em relação ao pedido cominatório de transferência de titularidade do contrato de locação, com base no art. 267, VI, cc. art. 462, ambos do Código de Processo Civil; JULGO PROCEDENTE a presente ação, em consequência do que CONDENO a ré MARCELO LEANDRO SIQUEIRA ME a pagar à autora BRACI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1330 entre as partes. Condeno as rés: a) a restituírem integralmente e de uma só vez os valores pagos pelos autores em virtude do contrato ora rescindido. A importância a ser restituída será apurada em liquidação, observando-se, desde já, que as importâncias pagas pelos autores serão corrigidas mês a mê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 910 DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), MARIA CRISTINA FRATOGIANNI GAMA (OAB 85611/SP) Processo 0009539-10.2001.8.26.0566 (566.01.2001.009539) - Monitória - Duplicata - Alba Quimica Industria e Comercio Ltda - Hag Industria e Comercio Ltda - - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1045 (Apelação 9210373-12.2007.8.26.0000-TJSP 31ª Câmara de Direito Privado relator: Francisco Casconi j. 03/05/2011) 3) Bem móvel. Reintegração de posse. Veículo entregue a revendedora em consignação. Posterior negociação do bem. Pagamento efetuado com cheque devolvido por insuficiência de fundos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1043 subsidiariamente à análise desta controvérsia, acolheu, dentre outros, o princípio da eventualidade, segundo o qual, cada faculdade processual deve ser exercitada dentro da fase adequada, sob pena de se perder a oportunidade de praticar o ato respectivo. A propósito, veja-se: Processo de Conhecimento - Humbe