Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4269 feito, independentemente, de nova intimação. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP) Processo 1035215-03.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcelo Benedito dos Santos - Tulio Sérgio Cunha/invent. Amanda Gomes da Silva Cunha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1947 (OAB 74968/SP) Processo 1003013-72.2022.8.26.0566 - Notificação - Intimação / Notificação - Nivaldo Marcasso - Vistos. 1. Notifique(m)se como requerido na inicial, sendo desnecessária a prévia oitiva do(s) requerido(s), pois ausentes os requisitos do artigo 728 do CPC. 2. Após, inexistindo custas res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 955 das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1476 defesa, sob pena de revelia, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 335, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP) Processo 1004115-66.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.G.M. - Defiro os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3 retificar do valor da causa para R$ 31.511,90 (trinta e um mil, quinhentos e onze reais e noventa centavos). Anote-se. Diante da comprovação da mora e do inadimplemento do(a) réu(ré), nos termos do caput artigo 3º do Decreto Lei 911/69, DEFIRO o pedido de liminar, concedidos os benefícios do artigo 212,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 316 multa diária no valor de R$ 3.000,00, até o limite máximo de R$ 90.000,00. O prazo, exíguo, justifica-se: a) diante da gravidade da doença e urgência no tratamento; e b) porque as necessidades do requerente já são de conhecimento das requeridas. Cópia desta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pelo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1660 de emenda à inicial pela parte autora, se com ela consente e se pretende a produção de prova suplementar. No mais, a ação tem como um de seus objetos o divórcio entre as partes, direito potestativo, ao qual a parte requerida não pode se opor, tendo concordado manifestamente em contestação. Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1658 advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juiz “a quo” (art. 1.010 NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1273 foram interpostos no prazo de Lei. DECIDO. Com razão o embargante. Os honorários devem ser arbitrados em valor condizente com as alíneas do art. 85, parágrafo 2º do CPC, o que não foi observado. A verba estipulada na sentença acabou ficando abaixo daquela outra, arbitrado a fls. 119 para hipótese de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1500 citado, o instituto-réu contestou (fls. 14/23), alegando, preliminarmente, que o autor é carecedor desta ação, por falta de interesse processual, tendo em conta que não houve qualquer requerimento administrativo. No mérito, invocou o institutoréu a ocorrência de decadência e prescrição do direito do