Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2743 à Administração em tempo oportuno. É dizer, a aceitação extemporânea não deve se dar por mera conveniência/faculdade do particular, mas sim e tão somente diante de provas robustas da prática das transgressões por outrem (não bastando, a essa finalidade, declaração isolada firmada pelo supost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2323 Processo 1001032-67.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - José de Jesus Silva - Sabemi Seguradora S/A e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a inexistência de relação contratual entre o autor e a seguradora ré, por conse

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 1005 ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/AM), ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM) Processo 0687612-38.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Idalete Monteiro de Sena - Vistos etc. Expeça-se o presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Idalet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2679 insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.3. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificado, já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir. 4. Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ROGERIO SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1319 cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 8. No tocante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2789 fiscais municipais referente ao imóvel deixado pelo “de cujus”, certidão negativa federal em nome do falecido e providencie junto à Fazenda Pública Estadual o protocolo da declaração do I.T.C.M.D. por meio do Posto Fiscal Eletrônico. 3.-Oficie-se por e-mail ao Colégio Notarial do Brasil solicitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1319 cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 8. No tocante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1332 Processo 1038782-12.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - DOROTEA DIAS DE OLIVEIRA NOVAKOSKI - - IZILDINHA MARTINS - - HELIANE DA SILVA BORGES - - FLAVIA CRISTINA DE SOUZA - - EUFRIDA DAHER - - ELISABETH TORRES - - EDSON MACHADO DA SILVA - - JOSE HUMBERTO DA SILVA - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2526 Francisco Carlos Lima de Barros - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.A autora move a presente ação sem demonstrar desde o início ser titular do direito perseguido, não possuindo o contrato que representa a relação jurídica sobre a qual se funda a ação. Nesse cenário, antes de determinar a citação da r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2719 autora(s), no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização do pólo ativo da ação, juntando nos autos certidão de inventariante, sob pena de extinção sem análise do mérito.Intime-se. - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP) Processo 1007162-97.2016.8.26.0477 - Liquidação Provisória por Ar