Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3009 Lima de Souza - Elektro Redes S.A. - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, TORNO definitiva a tutela antecipada concedida initio litis às fls. 52-55 e, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO CARLOS LIMA DE SOUZA em face de ELEKTRO REDES S.A.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3845 quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. P.I.C. - ADV: BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP), EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP) Processo 1000063-81.2020.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3273 de imposto geradas a partir deste ilegítimo comportamento não alcançadas pela prescrição quinquenal. Do montante a ser restituído, entretanto, deverão ser abatidos eventuais valores considerados pelo requerente na declaração de imposto de renda para compensação de tributos devidos por outras rendas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2270 do cálculo, bem como recolher a(s) taxa(s) devida(s) para uso do sistema BacenJud, se o caso. Havendo requerimento do(a) (s) exequente(s), defiro desde logo a pesquisa de endereços nos sistemas BacenJud, SIEL e Infoseg para localização de endereços do(a)(s) executado(a)(s). Juntado(s) o(s) resultado(s) da(

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 050459, FRANCISCO ANTONIO CAETANO, 2,80 / 120960, FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA , 2,00 / 016832, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO, 4,20 / 035678, FRANCISCO AUGUSTO MESCOUTO OLIVEIRA, 3,80 / 035658, FRANCISCO AZEVEDO FEITOSA, 4,40 / 052804, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, 5,20 / 001255, FRANCISCO BORGES JUNIOR, 4,40 / 077147, FRANCISCO BORGES PRAZERES DA SILVA FILHO, 4,80 / 055492, FRANCISCO BRITO DOS SANTOS, 4,40 / 067812, FRANCISCO BRUNO MOUTINHO BITTENCOURT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004725-25.2014.403.6110 - SIGNODE BRASILEIRA LTDA(SP024628 - FLAVIO SARTORI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do TRF-3ª Região. Manifeste-se as partes sobre o valor depositado Após, venham conclusos para deliberações. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005971-22.2015.403.6110 - RODRIGO ABILA FERNANDES(SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI E SP267830 - ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1985 153 contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução/CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008” (Súmula 565/STJ). Sem embargo, é lícita a pactuação e cobrança de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira aos contratos posteriores ao início da vigência da Resolução/CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008. Nesse sentido: �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o réu YANA CARLA GOMES PEREIRA, cuja qualificação completa constante dos autos é YANA CARLA GOMES PEREIRA, Brasileiro(a), Solteira, RG 2644051, pai FRANCISCO CARLOS LIMA PEREIRA, mãe JOCILANE AZEVEDO GOMES, Nascido/Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2277 cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPs; O recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a”, “b” e “c” será feito em guia DARE. D) Porte de remessa e retorno: o porte de remessa e retorno é calculado com base no Provimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1700 862 autos. P.R.I. São Paulo, 24 de julho de 2014. - ADV: CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP) Processo 1001291-68.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Mauricio Sergio Christino - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauricio Sergio Christino - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei