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francisco carlos lima - Página 233

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2.371 resultados encontrados para francisco carlos lima - data: 04/08/2025

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IOEPA 06/02/2017 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 NOME: CELSO BARBOSA DE MIRANDA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 29/10/16 A 27/12/16 MATRÍCULA: 5819792/2 CARGO: PROF. LOT: EE SALVADOR TRACAIOLLI/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 183006A/1 CID: M51.0; M48.0 NOME: CLEMILDA PIQUET LOPES CONCESSÃO: 92 DIAS PERÍODO: 01/11/16 A 31/01/17 MATRÍCULA: 57208602/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE JOAQUIM VIANA/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 183161A/1 CID: I20 NOME: CARLA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA

IOEPA 27/04/2018 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33607  49 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 NOME: WALDELICE FURTADO FERREIRA MATRÍCULA: 5086540 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 2.880,00 / SERVIÇO - R$ 2.880,00 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º SEMESTRE/2018 - 725/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM DR OTAVIO MEIRA MUNICÍPIO: BEN

TRF3 07/05/2018 - Pág. 398 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. T.R.F. da 3ª Região. Após, tendo em vista a interposição de Recurso Especial pelo réu, conforme noticiado nos autos, aguarde-se decisão final com o processo na situação SOBRESTADO EM SECRETARIA. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005766-27.2014.403.6110 - JOSE EDUARDO XAVIER LEMES(SP304766 - MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.

TJSP 12/09/2017 - Pág. 1014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1014 instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e

TJSP 21/08/2014 - Pág. 2294 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2294 admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC). Todavia, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o seguimento do processo, com o

TJCE 20/08/2018 - Pág. 281 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 281 ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0196466-68.2013.8.06.0001 Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ENOQUE VIDAL DA SILVA - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ju

TJCE 02/08/2022 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1144 Não incidem atenuantes. Concorre, contudo, a agravante da reincidência (processo 001367-22.2011), motivo pelo qual passo a dosar a reprimenda no patamar de 1 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão e em 15 (quinze) dias-multa. Não se verificam quaisquer causas de diminuição ou de aumento de pena, motivo pelo qual torno a sanção definitiva no patamar de 1 (um) ano e 10 (d

TJSP 02/06/2014 - Pág. 888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 888 FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP) Processo 1002259-09.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ULIANA E BELLEZO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA - TRANSMAXION TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ME - Adriana Cláudia Rodrig

TJSP 21/01/2011 - Pág. 1757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1757 dificuldade de deambulação pelo fato de ter dor intensa no joelho direito; d) protocolou pedido de restabelecimento do auxíliodoença, mas foi negado pela autarquia; e) requer a procedência da pretensão com a condenação da autarquia na concessão do benefício auxílio-doença ou na aposentadoria por in

TJCE 08/03/2017 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 190 veículos automotores de via terrestre - DPVAT, foi alterada pelas Leis 11.482, de 31.5.2007 e 11.945, de 04.06.2009, ambas convertidas de Medidas Provisórias nºs 340 e 451, respectivamente.A Lei 11.482/07 trouxe alterações significativas no tocante ao pagamento das indenizações oriundas do Seguro DPVAT, destacando-se a alteração que estabeleceu valores fixos das indeniz

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