2.371 resultados encontrados para francisco carlos lima - data: 25/11/2024
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36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 NOME: CELSO BARBOSA DE MIRANDA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 29/10/16 A 27/12/16 MATRÍCULA: 5819792/2 CARGO: PROF. LOT: EE SALVADOR TRACAIOLLI/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 183006A/1 CID: M51.0; M48.0 NOME: CLEMILDA PIQUET LOPES CONCESSÃO: 92 DIAS PERÍODO: 01/11/16 A 31/01/17 MATRÍCULA: 57208602/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE JOAQUIM VIANA/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 183161A/1 CID: I20 NOME: CARLA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33607 49 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 NOME: WALDELICE FURTADO FERREIRA MATRÍCULA: 5086540 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 2.880,00 / SERVIÇO - R$ 2.880,00 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º SEMESTRE/2018 - 725/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM DR OTAVIO MEIRA MUNICÍPIO: BEN
Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. T.R.F. da 3ª Região. Após, tendo em vista a interposição de Recurso Especial pelo réu, conforme noticiado nos autos, aguarde-se decisão final com o processo na situação SOBRESTADO EM SECRETARIA. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005766-27.2014.403.6110 - JOSE EDUARDO XAVIER LEMES(SP304766 - MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1014 instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2294 admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC). Todavia, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o seguimento do processo, com o
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 281 ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0196466-68.2013.8.06.0001 Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ENOQUE VIDAL DA SILVA - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ju
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1144 Não incidem atenuantes. Concorre, contudo, a agravante da reincidência (processo 001367-22.2011), motivo pelo qual passo a dosar a reprimenda no patamar de 1 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão e em 15 (quinze) dias-multa. Não se verificam quaisquer causas de diminuição ou de aumento de pena, motivo pelo qual torno a sanção definitiva no patamar de 1 (um) ano e 10 (d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 888 FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP) Processo 1002259-09.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ULIANA E BELLEZO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA - TRANSMAXION TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ME - Adriana Cláudia Rodrig
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1757 dificuldade de deambulação pelo fato de ter dor intensa no joelho direito; d) protocolou pedido de restabelecimento do auxíliodoença, mas foi negado pela autarquia; e) requer a procedência da pretensão com a condenação da autarquia na concessão do benefício auxílio-doença ou na aposentadoria por in
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 190 veículos automotores de via terrestre - DPVAT, foi alterada pelas Leis 11.482, de 31.5.2007 e 11.945, de 04.06.2009, ambas convertidas de Medidas Provisórias nºs 340 e 451, respectivamente.A Lei 11.482/07 trouxe alterações significativas no tocante ao pagamento das indenizações oriundas do Seguro DPVAT, destacando-se a alteração que estabeleceu valores fixos das indeniz