Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1375 MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2011.004053-0/000000-000, Controle nº 244/11 Partes: Justiça Pública X REINALDO PEREIRA CAVALCANTE, despacho de fls. 02:”Intimar o Defensor para apresentar quesitos, no prazo de (05) cinco dias.” - Advogado:Dr. (a) MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1179 PROC. Nº 344.01.1996.014209-0/000000-000 Controle nº 238/96-A – AÇÃO PENAL: JP X LUIZ ROGÉRIO PIMENTA. Fica o defensor do réu intimado para dentro do prazo legal manifestar-se nos autos quanto a testemunha de defesa Manuel Barbosa Miranda não localizada. ADV: ANDERSON OKUMA MAIS – OAB Nº 177.006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1470 da área pública em 15 dias; contudo, permaneceu inerte até a presente data. Portanto, defiro a liminar de reintegração de posse, conforme pedido inicial, cuidando o autor de fornecer todos os meios necessários ao cumprimento da medida, inclusive mantendo prévio contato com o oficial de justiça, ficando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1015 mensalmente em juízo a fim de cumprir as condições que lhe foram fixadas no benefício”. – ADV. DR(A). – WALTER LARA DOS SANTOS – OAB/SP 148.377. 453.332 - Justiça Pública x CARLOS AUGUSTO HOMEM DEL REI - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2008 SP- 341.279 864.759-JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO PADOVAN GONÇAVES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl 192. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 003904372.2066.8.26.0344 controle 1864/2006 da 2 V, Criminal de Marília/SP, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1365 438.032 - Justiça Pública x JOSAFA DE AZEVEDO SANTOS - APENSO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS: intimação do Dr. Defensor para manifestar-se sobre o cálculo progressional de fls. 142, elaborado a partir da última falta, e no qual foram apuradas as seguintes frações: o cumprimento de 2/5 ocorrerá em 15/08/2016, 3/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1434 JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 360.997 - Justiça Pública x NIVALDO ANJOLETTE - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para manifestar-se sobre o cálculo prescricional de fls. 18 (resumidamente, consta no referido cálculo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2814 455.018? JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CARLOS MARTINS?APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ?Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl.190. ?Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado FRANCISCO CARLOS MARTINS nos autos dos processos nº