92 resultados encontrados para francisco carlos pedroso togeiro - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 26/11/2012 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1369 Nº 0300472-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaqueline de Lurdes Bechara (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Aquino - “Recurso prejudicado”. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1457 exequente, por sua vez, alegou que os cálculos apresentados estão corretos e os valores apresentados pela parte executada não dizem respeitos a estes autos. A questão foi levada à contadoria do juízo, que atestou ser correto o valor apresentado pelo Estado de São Paulo. É o relatório. Passa-se a fundamentar e
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2028 AUTORA DO FATO : LIDIANE RODRIGUES DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0000684-41.2022.8.26.0102 (processo principal 1001085-57.2021.8.26.0102) - Cu
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1624 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do inc
TJSP 24/01/2020 - Pág. 2044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2044 Nº 1035254-87.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Apte/Apdo: ITAÚ UNIBANCO S/A - Reconhecida a existência da repercussão geral
TJSP 19/10/2018 - Pág. 1821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1821 do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação
TJSP 27/02/2018 - Pág. 1997 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1997 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1035709-61.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2598 - Vistos. Fls. 79/81: Diga o Procon, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP) Processo 0008566-07.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vozz Comercial de Bolsas Eireli - Vistos. 1.Considerando o disposto no
TJSP 13/10/2021 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1201 para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 95/101) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa -
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1076 interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx).Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: [email protected] cadastrar o incidente digital, deverá o advogado