Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5655 - A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TSTe PRESENCIAL para o dia 21/09/2022 10:00, ocasião em que as a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015; partes deverão comparecer na forma do artigo 844 da CLT. - Os cálculos deverão indicar de forma clara o total apurado, os Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. juros sobre o prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1533 (OAB 55893/RS), ADONIS ARANTES EL KHOURI (OAB 280751/SP), ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 960 14 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Juliana de Souza (OAB: 274326/ SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1607 - - Max Vicente Santos e outro - Vistos.Aguarde-se a suspensão do feito pelo prazo de 90(noventa) dias, na forma requerida às fls. 658. Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista ao(à)(s) RequerenteInt. - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OA

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FRANCISCO CARLOS SANCHES PERES ADV : SP103039 CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 1446 Ap-SP 2274776 0034604-45.2017.4.03.9999 10000893120178260189 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MICAEL DA CONCEICAO GONCALVES ADV

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6758 informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do aplicável, qual seja: valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED - A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI- Assim sendo, deverão ser inf

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) IV do art. 896-A da CLT. O vocábulo "causa", a que se refere o art. 896-A, caput, da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de Advogado qualquer questão federal ou constitucional passível de apreciação Advogado em recurso de revista. O termo "causa", portanto, na acepção em Agravado(s) referência, diz respeito à questão jurídica, que é a síntese normat

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 CONCLUSÃO 4538 se a indicação for feita por patrono habilitado para dar e receber Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do quitação. Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. responsabilidade da parte, na hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2829 REQTE : Missão Salesiana de Mato Grosso ADVOGADO : 167512/SP - Cristian de Sales Von Rondow REQDO : Camila Gualberto Sales VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002210-42.2014.8.26.0484 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Missão Salesiana de Mato Grosso ADVOGADO : 167512/SP - Cristian de Sales Von Rondow REQDO : Juliano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2668 Processo nº 258/09 - Queixa-Crime - JP X Ozélia Maria de Jesus - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho de fls. 12, cujo teor é o seguinte: Defiro a gratuidade processual à querelante, anotando-se. Com efeito, prevê o artigo 44 do C.P.P. que, para propositura da queixa-crime, deverá con