Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2153 (OAB: 262081/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) Nº 1001982-77.2016.8.26.0129/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargante: Deise Landenberger Andre dos Santos - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2372 Nº 1000938-67.2017.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caconde - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Harlei Ismael Mendonça - Vistos. Considerando o transcurso de tempo desde a última determinação, tornem os autos ao Exmo. Juiz Relator para deliberação. Int. - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3065 18 - 1000096-29.2017.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Pardo - Relator José Alfredo de Andrade Filho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Augusto Dondon - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Eric Pinheiro Portela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2762 Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal (15 dias - art. 1.030, caput, CPC). - Advs: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) - Daniela Yurie Ishibashi C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2726 Processo 1002118-74.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ivanise Maria Cautella Pelegrini Gregorini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeçase ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPFL - para que ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4173 distribuição de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) imediatamente, relativamente ao imóvel localizado na Avenida Brasil, 279, Jardim Alvorada - CEP 13700-000, Casa Branca-SP, Código 3041012530, sob pena de desobediência.2- Deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4177 Processo 1002119-59.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joraci Alves Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeça-se ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPFL - para que cesse a cobrança do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 375 à requerida para que informe se já ocorreu o apostilamento do quanto determinado em sentença.Quanto à obrigação de pagar, o cálculo cabe à parte autora, que recebeu todos os seus holerites e por isso deve apresentar cálculo simples com base neles, nos termos da atualização estabelecida no acórdão. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 2022 nesta comarca ou apenas deprecar a oitiva das testemunhas. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO (OAB 391328/SP) Processo 1000854-22.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Ady Manoel Arriero Montanher - ‘Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 2301 sua pertinência para o desate da demanda, sob pena de preclusão.Querendo produzir prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas (no máximo três), qualificando-as e indicando as que comparecerão independentemente de intimação e as que deverão ser intimadas bem como as que eventualme