Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2439 o Pedido de Uniformização interposto pela FESP, o que, por si só, já é causa suspensiva destes autos, visto que possui natureza recursal e, obviamente, propicia a reforma do acórdão impugnado. Portanto, aguarde-se, conforme determinado anteriormente. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2390 Candido Lamberti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré/recorrente no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões. Após, remetamse os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 341 Recorrido: P. M. de I. - Recorrida: S. S. W. - Visto. Preliminarmente, intime-se as partes do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar interesse em realizar sustentação oral, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual. Após, tornem-me os autos. - Magistrado(a) Christiene Ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2441 Nº 1000649-56.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Ricardo Nogueira - Vistos. Não se ignora que o C. STF ao analisar o Tema 956 oriundo deste Colégio Recursal entendeu pela ausência de repercussão ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 531 Processo 1000387-41.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maricelia Alves Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o(a) vencedor(a), requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 2775 555 - 1001775-78.2016.8.26.0129/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator Sansão Ferreira Barreto - Embargante: André Luiz Baio - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Augusto Hoto Marçon (OAB: 331233/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 694 advertências legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP) Processo 1000320-76.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2399 134 - 1001478-23.2017.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mococa - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Recorrente: Maria Izabel Franzon - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP) - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 234383/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2227 Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Advogado: Jose Carlos Voltarelli (OAB: 101566/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/ SP) 455 - 1000545-45.2017.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 240 (OAB: 345712/SP) 28 - 1000058-71.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Rafael Vieira Patara Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Maristela Aparecida Steil Basan - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogada: Maristela Aparecida S