Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 217 41 - 0000204-28.2010.8.06.0171 - Apelação - Tauá/1ª Vara da Comarca de Tauá. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Gerlane Lima Oliveira. Advogado: José Viana de Abreu (OAB: 5826/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 42 - 1070862-37.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara do Jur

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 198 Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 45 - 0100853-79.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: André Luiz Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 111 Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 94 - 0003267-18.2010.8.06.0153 - Apelação - Quixelô/Vara Única da Comarca de Quixelô. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Marcelo Alves Uchoa. Advogado: Plinio Almino e Silva (OAB: 25173/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 233 ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 40 - 0080394-35.2012.8.06.0000 - Apelação - Sobral/1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Jose Ronaldo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 41 - 0004717-62.2013.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 217 41 - 0000204-28.2010.8.06.0171 - Apelação - Tauá/1ª Vara da Comarca de Tauá. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Gerlane Lima Oliveira. Advogado: José Viana de Abreu (OAB: 5826/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 42 - 1070862-37.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara do Jur

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 211 32 - 0039337-29.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Thiago Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 33 - 0786049-70.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 233 ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 40 - 0080394-35.2012.8.06.0000 - Apelação - Sobral/1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Jose Ronaldo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 41 - 0004717-62.2013.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 245 DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 27 - 0005700-30.2016.8.06.0041 - Apelação - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Apelante: C. M. de S. S.. Advogado: Francisco Diego Tavares de Luna (OAB: 33694/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR M

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 88 Apelante: Haroldo Abel da Silva. Advogado: Humberto Alexandrino Pinheiro (OAB: 14934/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 31 - 0059588-68.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Francisco Wellington Santos de Souza. Def. Público: Def

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 60 94 - 0029541-58.2011.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/4ª Vara. Apelante: Adegilson Costa Linhares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 95 - 0069573-32.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelan