Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 150 ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 63 - 0015051-87.2012.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/1ª Vara da Comarca de Aquiraz. Apelante: Claudeci de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LI

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 133 ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 8 - 0097055-28.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Mendes de Albuquerque. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Misnistéio Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 112 Vasconcelos. Advogado: Flavio Jacinto da Silva (OAB: 6416/CE). Advogado: Leonardo Oliveira de Medeiros (OAB: 25990/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 111 - 0000867-10.2005.8.06.0055 - Apelação - Canindé/1ª Vara da Comarca de Canindé. Apelante: Antonio Ednardo Ferreira Batista. Advogado: Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 93 9 - 0014100-17.2017.8.06.0035 - Apelação - Aracati/2ª Vara da Comarca de Aracati. Apelante: R. S. de M.. Advogado: Francisco Adriano Alves Mendonça (OAB: 32844/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 10 - 0523695-95.2011.8.06.0001 - Apelação - Fo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 234 57 - 0142051-72.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Vilamar Lucio de Sousa. Apelado: Francimar Lúcio de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 58 - 0060572-68.2017.8.06.0167 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 106 Norte. Apelante: Alexandre dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 53 - 0049105-18.2014.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 229 Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Charles Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA 41 - 0053251-92.2020.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: I. d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 126 Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 22 - 0018899-58.2016.8.06.0029 - Apelação Criminal - Acopiara/2ª Vara da Comarca de Acopiara. Apelante: Edmilson Saraiva da Silva Neto. Apelante: Francisco Junior de Souza Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 118 Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 38 - 0001278-69.2018.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Carlos Germano Sousa da Silva. Advogado: Marcos Antônio Vieira de Souza (OAB: 8754/CE). Apelante: Thiago Ferreira Fernandes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Cea

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 18 Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, na ambiência da 1ª Câmara Criminal. 0000867-10.2005.8.06.0055 - Apelação. Apelante: Antonio Ednardo Ferreira Batista. Advogado: Joao Jackson Campos da Silva (OAB: 5164/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA - PORTARIA 817/2017. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Mot